domingo, 23 de janeiro de 2022
Dourados
38°max
24°min
Campo Grande
35°max
23°min
Três Lagoas
39°max
24°min
Acompanhe-nos
(67) 99257-3397
MEIO AMBIENTE

Comissão aprova licença ambiental simplificada para pequeno município cumprir Lei de Resíduos Sólido

29 novembro 2021 - 13h43Por Agência Câmara

A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1884/21, que permite a municípios com população inferior a 50 mil habitantes no Censo 2010 adotar processos de licenciamento ambiental simplificados para o cumprimento das exigências da Lei de Resíduos Sólidos.

O licenciamento simplificado resume todas as etapas do procedimento administrativo a uma única fase e o órgão ambiental emite apenas um ato autorizativo.

O projeto aprovado é do deputado Totonho Lopes (PDT-CE) e foi relatado pelo deputado Gustavo Fruet (PDT-PR), que deu parecer favorável.

“Em um país de dimensões como a do Brasil, onde a maioria absoluta dos municípios constitui-se de menor população, é de extrema importância para a governança pública e para a redução da burocracia”, concluiu.

Fruet recomendou a aprovação do substitutivo acolhido pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

Elaborado pela deputada Carla Zambelli (PSL-SP), o substitutivo excluiu do texto original o dispositivo que autoriza os municípios com menor população a usar a regulamentação federal em caso de ausência de regulamentação municipal sobre licenciamento ambiental.

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).

Deixe seu Comentário

Leia Também

Governador do Rio detalha ações do programa Cidade Integrada
BRASIL

Governador do Rio detalha ações do programa Cidade Integrada

Terceira Turma realizará primeiras sessões de fevereiro por videoconferência
STJ

Terceira Turma realizará primeiras sessões de fevereiro por videoconferência

BRASIL

PDT questiona medidas de desestatização da companhia de saneamento do RS

BRASIL

Mostra de Tiradentes discute mudanças do cinema em meio à pandemia

Distrito Federal inicia vacinação de crianças a partir de 6 anos
COVID-19

Distrito Federal inicia vacinação de crianças a partir de 6 anos

MS

No período de férias, Bombeiros alertam para cuidados durante as trilhas

PANDEMIA

STJ convoca sessão extraordinária do Pleno para discutir retorno das atividades presenciais

COVID-19

Reforço de marca diferente é mais eficaz para vacinados com CoronaVac

BRASIL

Livraria do STF disponibiliza downloads gratuitos de obras

V Concurso Extrajudicial

TJ convoca candidatos para prova escrita e prática no dia 6 de fevereiro

Mais Lidas

REGIÃO

Grave acidente deixa oito mortos em rodovia

DOURADOS

Morto em confronto, além de ser suspeito de morte de menor, tinha extensa ficha criminal

DOURADOS

Dois são flagrados com droga na PED

TRÁFICO DE DROGAS

Cocaína que saiu da região de fronteira do MS é interceptada em SP