A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2084/15, do deputado Alexandre Leite (União-SP), que destina parte da arrecadação dos concursos de prognósticos e loterias federais para a premiação de escolas públicas bem colocadas nos jogos escolares organizados pelo Comitê Olímpico Brasileiro (COB). A proposta segue para análise, em caráter conclusivo, da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Segundo o projeto, o dinheiro será distribuído entre os estados cujas escolas públicas, de ensino fundamental e médio, obtenham as três primeiras colocações em qualquer modalidade esportiva, coletiva ou individual.
Emenda aprovada anteriormente pela Comissão do Esporte ainda torna obrigatória a participação gratuita das redes públicas de ensino em todos os campeonatos promovidos pela Confederação Brasileira do Desporto Escolar (CBDE).
O relator, deputado Felipe Rigoni (União-ES), recomendou a aprovação da proposta. "O projeto tem caráter essencialmente normativo, promovendo apenas uma realocação dos recursos destinados ao financiamento público do esporte nacional, não acarretando repercussão na receita ou na despesa da União", afirmou.
Deixe seu Comentário
Leia Também
Funcionário que gravou fogo em usina é demitido por justa causa
Bolsonaro pede ao STF para receber assessor de Trump na prisão
Apreendidas drogas em casa que funcionava como depósito
Anvisa aprova medicamento indicado para crises de epilepsia
Engasgado com leite, bebê de 22 dias é salvo pelos bombeiros
Senado aprova novos cargos no Executivo; impacto é de R$ 5,3 bi
PRF realiza comandos de saúde com apoio da Carreta da Saúde
Fies 2026: pré-selecionados têm 4ª-feira para completar cadastro
Professor que usou perfil de escola para pedir fotos a alunos é afastado
Confira as dezenas sorteadas do concurso 2.982 da Mega-Sena
Mais Lidas
Com empate no Douradão, DAC e Corumbaense podem disputar nos pênaltis a vaga para semifinal
Dourados está sob dois alertas de chuvas intensas até segunda-feira
Discussão após jantar termina com mulher agredida e marido preso em Dourados
