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ELEIÇÕES 2020

Com janela partidária, clima começa a esquentar

09 março 2020 - 08h24Por Noemir Felipetto

Com o mês de março as eleições municipais de 2020 começam a esquentar. E esquentará ainda mais, já que dia 03 de abril é data limite para a troca de partido para quem é vereador, é a chamada janela partidária aberta nesta quinta-feira (05). Outra data importante é 04 de abril, prazo limite para filiações e confirmação de domicilio eleitoral de pretensos candidatos. Em todas as rodas políticas o assunto mais debatido é sobre o troca-troca partidário deste ou daquele vereador ou mesmo se pretensos candidatos a prefeito e vereador irão para este ou aquele partido.

O TSE - Tribunal Superior Eleitoral publicou resoluções normatizando o pleito. As etapas do processo eleitoral estão descritas no cronograma que estabelece, mês a mês, as datas do chamado calendário eleitoral, bem como sobre as convenções, propaganda política, prestação de contas, dentre outras determinações.

O outro assunto que também ganha destaque são as pesquisas eleitorais. Desde 1º de janeiro elas devem ser registradas até cinco dias antes da divulgação. A norma também proíbe, a partir dessa data, a distribuição de bens e valores pela Administração Pública, execução de programas sociais por entidade vinculada a pré-candidato e realização de publicidade de órgãos públicos com custos superiores à média dos gastos no primeiro semestre dos últimos três anos.

Pré-candidatos que apresentem programas de rádio ou televisão ficam proibidos de fazê-lo a partir do dia 30 de junho. Já em 4 de julho, passam a ser vedadas algumas condutas por parte de agentes públicos, como a realização de nomeações, exonerações e contratações, assim como transferências de recursos, entre outras.

As convenções partidárias para a escolha dos candidatos deverão ser realizadas de 20 de julho a 5 de agosto. Também a partir de 20 de julho, os candidatos passam a ter direito de resposta à divulgação de conteúdo difamatório, calunioso ou injurioso por qualquer veículo de comunicação social. 

Dia 16 de agosto, passa a ser permitida a propaganda eleitoral dos candidatos, inclusive na internet. Poderão ser realizados comícios e reuniões até o dia 1º de outubro, onde efetivamente o já candidato pode pedir votos. A distribuição de santinhos e a realização de carreatas e passeatas podem ocorrer até 3 de outubro. O horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão passa a ser veiculado de 28 de agosto até o dia 1º de outubro.

Portanto, com o calendário destas datas consideradas importantes, os pretensos candidatos tem um melhor direcionamento. Mas por enquanto, é hora da pré-campanha, onde os que desejam se candidatar em outubro estão a todo vapor, principalmente nas redes sociais, divulgando seus nomes e seus feitos.

Jornalista e advogado, especialista em direito eleitoral

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