Com demarcação parada, terenas ocupam fazenda em Sidrolândia

Indígenas ocupando Fazenda São Sebastião, em Sidrolândia. - Crédito: Divulgação

Indígenas do território Buriti ocuparam a sede da Fazenda São Sebastião, no município de Sidrolândia, em Mato Grosso do Sul, na tarde deste sábado, dia 13 de junho. Segundo o soite Campo Grande News, os indígenas, da etnia Terena, reivindicam a área que está com o processo demarcatório parado desde 2013, ano em que o indígena Oziel Gabriel, de 35 anos, foi baleado por um agente da Polícia Federal durante uma reintegração de posse.

Conforme representantes da retomada, a fazenda se sobrepõe aos 17,2 mil hectares da Terra Indígena Buriti. "Ela entra na área da terra indígena, comprovado por laudo pericial, que aguarda julgamento no STF [Supremo Tribunal Federal]. É uma luta desde nossos antepassados, faltava essa fazenda a ser retomada e a nossa comunidade resolveu reivindicar", informaram.

Segundo os indígenas, cerca de 2 mil pessoas estão na sede da fazenda. "A comunidade indígena vai permanecer no local, assim como permaneceu na Fazenda Buriti em 2013. Não vamos desocupar, mas sim permanecer", afirmaram. Conforme os representantes da ocupação, há informações de que o Batalhão de Choque foi acionado para cumprir uma eventual reintegração de posse da área.

Em relato nas redes sociais, a proprietária da fazenda, de 32 anos, afirma que os indígenas fizeram funcionários da fazenda reféns e atearam fogo em uma das pontes que dá acesso à propriedade. Ela teria registrado boletim de ocorrência sobre a invasão. O Campo Grande News tentou contato com a fazendeira, mas não obteve retorno até a publicação desta matéria.

O Cimi (Conselho Indigenista Missionário) detalhou que a decisão de retomada ocorreu porque "na última década não houve avanço no procedimento demarcatório, mantendo o povo alijado de parte importante do seu território tradicional". Ainda conforme o conselho, há intensa movimentação de fazendeiros no local.

Oziel - Em 15 de maio de 2013, um grupo de indígenas ocupou a Fazenda Buriti. No mesmo dia, a Justiça Federal determinou que a comunidade desocupasse a área até 18 de maio. Apesar da decisão, os indígenas ampliaram a ocupação e chegaram à sede da propriedade. A Polícia Federal esteve no local, mas a reintegração de posse acabou suspensa pela Justiça até 29 de maio.

Na nova data estabelecida, após horas de negociação, a Justiça voltou a determinar a reintegração de posse. A decisão foi cumprida na manhã seguinte, em 30 de maio, quando agentes da Polícia Federal e da Polícia Militar chegaram à fazenda por volta das 6h. Os indígenas resistiram à desocupação e a situação terminou em confronto.

Durante a ação, o indígena Oziel Gabriel Terena, de 35 anos, foi atingido por um disparo no abdômen. Ele morreu antes mesmo de chegar ao hospital. A investigação do MPF (Ministério Público Federal) concluiu que o tiro que matou Oziel partiu de um agente da Polícia Federal.

No decorrer das apurações, o MPF também denunciou por improbidade administrativa a delegada Juliana Resende Silva de Lima, então integrante da corregedoria da PF. Segundo o órgão, ela participou da análise do caso mesmo sendo casada com o delegado Eduardo Jaworski, que atuou na operação e concluiu que não houve irregularidades na ação policial.

Em 2023, a Justiça Federal negou o pedido de indenização de R$ 1 milhão à família de Oziel e de R$ 500 mil por danos morais coletivos à comunidade indígena.