quarta, 24 de julho de 2024
Dourados
21ºC
Acompanhe-nos
(67) 99257-3397
GERAL

CNBB pede aprovação de projeto que equipara aborto a homicídio

14 junho 2024 - 21h20Por Agência Brasil

Após dias de silêncio, a CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) manifestou-se favorável ao projeto de lei que equipara aborto a homicídio. Em nota, a entidade pediu a aprovação da proposta, sob o argumento de defesa de duas vidas, da mãe e do bebê.

“A Igreja Católica neste momento considera importante a aprovação do PL 1904/2024, mas continua no aguardo da tramitação de outros projetos de lei que garantam todos os direitos do nascituro e da gestante”, afirmou a conferência, em nota assinada pelo presidente da entidade, Dom Jaime Spengler, arcebispo de Porto Alegre.

Para a CNBB, o texto coíbe a morte provocada por bebês por meio do que chamou de “cruel prática de assistolia fetal”, ao equiparar o aborto após às 22 semanas de gestação ao homicídio. Atualmente, a retirada do feto depois desse prazo é autorizada em caso de estupro.

A conferência ressaltou que a assistolia fetal é proibida pelo Conselho Federal de Medicina e está liberada por liminar concedida pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). No fim de maio, um pedido de vista do ministro Nunes Marques interrompeu o julgamento.

“Cabe ressaltar que as 22 semanas não correspondem a um marco arbitrário. A partir dessa idade gestacional, realizado o parto, muitos bebês sobrevivem. Então, por que matá-los? Por que este desejo de morte? Por que não evitar o trauma do aborto e no desaguar do nascimento, se a mãe assim o desejar, entregar legalmente a criança ao amor e cuidados de uma família adotiva? Permitamos viver a mulher e o bebê”, afirma a nota da CNBB.

Em relação ao “crime hediondo do estupro”, a CNBB pede que a identificação dos agressores e rigor e eficácia na punição. “É ilusão pensar que matar o bebê seja uma solução. O aborto também traz para a gestante grande sofrimento físico, mental e espiritual. Algumas vezes até a morte”, destaca a entidade. O comunicado, no entanto, não cita os danos psicológicos de uma vítima de estupro obrigada a prosseguir com a gravidez nem a condenação a uma pena maior que a do estuprador.

O texto também é assinado pelo primeiro vice-presidente, Dom João Justino de Medeiros Silva, arcebispo de Goiânia; pelo segundo vice-presidente, Dom Paulo Jackson Nóbrega de Sousa, arcebispo de Olinda e Recife; e pelo secretário-geral da CNBB, Dom Ricardo Hoepers, bispo auxiliar de Brasília.

Críticas

A organização Católicas pelo Direito de Decidir, grupo existente desde 1993 que luta pela laicidade do Estado na criação e na condução de políticas públicas, classificou a posição da CNBB de “misógina, hierárquica e racista”.

“A nota da CNBB não traz qualquer novidade. Reitera uma posição tradicional de uma instituição: misógina, hierárquica e racista, conformada exclusivamente por homens em sua cúpula de onde emanam o poder e os documentos oficiais”, criticou, por meio de nota, a presidenta do grupo, a socióloga Maria José Rosado Nunes.

“Nessa posição não se pode reconhecer o que muitas teólogas e teólogos dizem sobre as possibilidades de se encontrar na mesma tradição cristã, elementos que apoiam decisões informadas pela consciência, como o recurso à própria consciência como o reduto legítimo ética e religiosamente, para se tomar decisões. Diante de uma situação de difícil escolha, opta-se pelo mal menor, ou pelo bem maior”, acrescentou Maria José, doutora em Ciências Sociais pela École des Hautes Études em Sciences Sociales, em Paris.

“Por isso, a Católicas pelo Direito de Decidir posicionou-se sempre, publicamente, a favor de que as mulheres – meninas e pessoas que gestam – possam decidir sobre uma realidade que acontece em seus corpos. Nossa realidade material, nossa corporeidade é sagrada e só nós mesm@s podemos decidir sobre o que se pode ou não fazer no que diz respeito a ela”, concluiu a presidenta da organização, nomeada em 2021 uma das 10 mil docentes mais influentes do continente americano pelo estudo Alper-Doger Scientific Index.

Deixe seu Comentário

Leia Também

OUSADIA

Ladrão chama chaveiro, abre apartamento e leva eletrônicos

ANTIRRETROVIRAL

Remédio injetável é 100% eficaz na prevenção do HIV, diz estudo

Agência antidrogas faz buscas por traficante brasileiro na fronteira
PARAGUAI

Agência antidrogas faz buscas por traficante brasileiro na fronteira

TECNOLOGIA

Sistema de informação do governo fica indisponível; PF é acionada

CAPITAL

Acusado de invadir casa de defensor público e roubar joias é preso

MERCADO FINANCEIRO

Dólar sobe e fecha aos R$ 5,65, em dia de pressão contra emergentes

NAVIRAÍ

Polícia Civil elucida homicídio qualificado e prende suspeito em Caarapó

MUNDO NOVO

Fiscais Estaduais doam imóvel no valor de R$ 2,5 milhões para UEMS

AQUIDAUANA

Homem que matou idosa, roubou objetos para trocar por drogas

SAÚDE

Hospital de MS lança 'Dia D' de cadastro de doadores de medula

Mais Lidas

DOURADOS

Mais de três anos depois, Exército finaliza obras na pista do Aeroporto

DOURADOS

Expo-Flor começa na próxima semana na Praça Antônio João

DOURADOS

Aeroporto tem parte burocrática adiantada, mas Anac solicita 'pequenas correções' na pista

DOURADOS

Corpo encontrado carbonizado em rodovia é de servidor aposentado; mulher é presa na ação