Cinco projetos entram em pauta nesta terça na Assembleia

Cinco matérias estão pautadas na Ordem do Dia desta terça-feira (7). Um projeto deve retornar ao plenário para votação em redação final e quatro em segunda discussão. A sessão ordinária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) tem início às 9h.

Em redação final, está prevista a votação do Projeto de Lei 59/2022, que estabelece diretrizes para a Política Estadual de Inclusão Social de Pessoas com Nanismo, com o objetivo de proporcionar melhor qualidade de vida a essas pessoas no Estado de Mato Grosso do Sul.

Segunda discussão

Do deputado Renato Câmara (MDB), o Projeto de Lei 27/2022 institui o “Março Azul-Marinho” e prevê a realização de campanhas informativas e preventivas sobre o câncer colorretal.

O Projeto de Lei 45/2022, do deputado estadual Marcio Fernandes (MDB), confere ao município de Sidrolândia o cognome de “Coração da Rota Bioceânica” em razão de sua localização estratégica no eixo do corredor.

Do Poder Judiciário, o Projeto de Lei 93/2022 regulamenta o destino dos valores recolhidos para custear a indenização das diligências dos oficiais de justiça, após o prazo para o interessado requerer a devolução desses recursos.

Por fim, o Projeto de Lei 194/2021 cria o Projeto Cultura-Cidadã em Mato Grosso do Sul, que consiste na adoção, por empresas com responsabilidade social, de bibliotecas, centros e casa culturais, museus, teatros e outras fontes de cultura.