Diante do impasse na Câmara dos Deputados para a votação da reforma política, o presidente da Casa, Arlindo Chinaglia (PT-SP), disse nesta quinta-feira acreditar na formulação de uma proposta "híbrida" capaz de criar consenso entre os partidos sobre as chamadas listas fechadas --item mais polêmico da reforma. Apesar de admitir mudanças no texto da reforma para que ela seja aprovada na semana que vem, Chinaglia disse que o projeto não pode sofrer mudanças que desconfigurem sua idéia original.
"Não pode haver uma proposta que não tenha uma coerência sistêmica. Você não pode fazer uma reforma Frankstein. Tem que ter uma lógica interna. Por isso eu creio que possa vir uma proposta que nós podemos apelidá-la de híbrida, um meio-termo", disse.
Na noite desta qurta-feira, o plenário da Câmara adiou para a semana que vem a votação da reforma em meio à divisão dos partidos sobre as listas fechadas. As bancadas do PT e do PMDB -as maiores da Câmara -fecharam questão em favor da lista. Mas pelo menos 30 deputados petistas e 26 peemedebistas já adiantaram que vão votar contra a mudança, contrariando a determinação dos partidos. A bancada do PSDB também fechou questão contra a aprovação das listas -o que forçou o adiamento da votação.
O voto em listas fechadas determina ao eleitor votar no partido, e não mais no candidato. Pelo projeto da reforma política, nas eleições para deputado federal, estadual e vereador o eleitor dará seu voto a um partido --e a legenda vai elaborar lista com aqueles que devem ser eleitos de acordo com o número de vagas nas Câmaras federal, estadual ou de vereadores.
O relator da reforma política na Câmara, deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO), explicou hoje que a proposta "híbrida" pode conciliar os parlamentares contrários e favoráveis à mudança. "Podemos discutir a flexibilização desse modelo. Além de votar no partido, o eleitor poderia, por exemplo, colocar um candidato numa posição melhor na lista elaborada pela legenda. Na soma dos votos, o candidato poderia ganhar posições", disse Caiado.
Chinaglia e Caiado participam esta manhã de seminário para discutir a reforma política com o CDES (Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social). O ministro Walfrido dos Mares Guia (Relações Institucionais), secretário-executivo do conselho, defende a discussão sobre a reforma no âmbito do Congresso --sem a interferência do Palácio do Planalto. "O governo não vai apresentar projeto, nem proposta, mas está envolvido", afirmou.
Reforma
Além das listas fechadas, a proposta de reforma política prevê a fidelidade partidária e o financiamento público das campanhas eleitorais. Chinaglia ressaltou que, para a aprovação do financiamento público, é essencial que os deputados também aprovem as listas fechadas.
"O financiamento é o tema mais relevante da reforma. Para haver financiamento, tem que haver há lista. Por isso ela será votada primeiro", afirmou.
Para o líder do governo na Câmara, deputado José Múcio (PTB-PE), a solução intermediária sobre as listas fechadas pode ser a solução para o impasse sobre a reforma política. "Há quase uma consciência unânime de que a reforma deve continuar. Como todos acreditam no financiamento público, acreditamos na solução intermediária."
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