Menu
Busca quinta, 09 de abril de 2020
(67) 9860-3221

CCJ aprova emenda de Moka sobre indenização por terra indígena

29 novembro 2012 - 15h45

#####Assessoria


A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou emenda ao Orçamento da União de 2013 que preve o pagamento de indenização a detentores de títulos de domínio de terras indígenas expedidos até 5 de outubro de 1988.

A emenda, de R$ 100 milhões, foi apresentada pelo senador Waldemir Moka (PMDB) e terá de ser acatada pelo relator setorial e pelo relator-geral do Orçamento da União de 2013, senador Romero Jucá (PMDB-RR).

A proposta, de acordo com Moka, pretende assegurar aos atuais detentores das áreas sob demarcação a reparação financeira, acabando com os conflitos pela posse de terra em todo o país.

“Temos de ser objetivos para acabar com o problema. E a maneira mais eficaz é destinar recursos do Orçamento. Se isso ocorrer, a tendência é que o Brasil consiga resolver a questão no prazo de dez anos”, argumenta.

Outros projetos

O senador sul-mato-grossense também conseguiu aprovar outras dez emendas para as áreas econômicas, de educação, infraestrutura, agricultura e social. Ao todo, as propostas somaram R$ 3 bilhões.

Moka destaca a emenda aprovada na Comissão de Educação, que preve recursos para acompanhar a preparação de atletas, da descoberta até o final de carreira, e para modernização e manutenção de espaços físicos esportivos, no valor de R$ 300 milhões.

O senador afirma, no entanto, que os valores das emendas recebem cortes profundos nas sub-relatorias. “Temos de colocar valor alto porque a tesoura é afiada. Se colocarmos montante menor, acaba sobrando nada”, justifica.

Deixe seu Comentário

Leia Também

FERIADO
Hoje é ponto facultativo nas repartições públicas de Dourados
ECONOMIA
Governo vai pagar conta de luz dos consumidores de baixa renda por 3 meses
POLÍCIA
Proprietário de Frigorífico é encontrado morto em Deodápolis
TEMPO
Quinta-feira de sol com algumas nuvens em Dourados; não chove
CAMPO GRANDE
Bandidos ameaçaram cortar dedos de mãe e filho feitos reféns em assalto
ECONOMIA
Emendas do senador Nelsinho atende Dourados e mais quatro municípios
AQUIDAUANA
Homem que emprestou moto a autor de feminicídio responderá criminalmente
REGIÃO
Pagamento das parcelas do FCO empresarial está suspenso até dezembro
JURADO DE MORTE
Jovem arremessa ‘pombos’ para dentro de presídio para quitar dívida
DOURADOS
Dupla é presa acusada de tentativa de homicídio e fazer criança como escudo

Mais Lidas

DOURADOS
Mulher tenta desviar de buraco, é atropelada por carreta e morre
DOURADOS
Assassinos de homem no Parque das Nações roubaram celular de testemunha
DOURADOS
Na volta ao atendimento, populares formam filas longas em frente a agências bancárias
DOURADOS
Mulher morta em acidente cursava pedagogia e terá corpo levado a Naviraí