A passagem da Carreta da Justiça do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), pelo município de Paraíso das Águas proporcionou à população local a oportunidade de realizar diversos serviços jurídicos essenciais de forma gratuita nos dias 10 e 11 de fevereiro. A equipe da unidade móvel, sob a supervisão do juiz Olivar Augusto Roberti Coneglian, realizou 150 atendimentos na região, beneficiando 386 pessoas.
Buscando aproximar o Judiciário dos locais distantes de grandes centros e levar diretamente aos cidadãos os serviços mais procurados, sem a necessidade de deslocamento até cidades próximas, a Carreta da Justiça do TJMS funciona com uma unidade estruturada em veículo devidamente adaptado e equipado, destinado a atender as comarcas de primeira entrância não efetivamente instaladas, distritos e povoados.
O relatório apresentado pela equipe da Carreta nesta terça-feira, dia 11 de fevereiro, mostrou que o serviço mais procurado pelos moradores de Paraíso das Águas foi o reconhecimento da união estável e sua conversão em casamento, com 66 ocorrências. Além disso, foram realizados 3 divórcios e 1 reconhecimento de paternidade, totalizando a abertura de 70 ações processuais ao longo de dois dias de trabalho.
Além dos serviços que resultaram na abertura de ações, a equipe da Carreta da Justiça também prestou 80 atendimentos envolvendo consultas, agendamentos e orientações gerais, enquanto a Defensoria Pública registrou outros 26 atendimentos à população.
Após a passagem por Paraíso das Águas, a Carreta da Justiça segue viagem e terá como próxima parada o município de Jaraguari, nos dias 13 e 14 de fevereiro. Vale destacar aos interessados que os atendimentos devem ser agendados previamente pelo WhatsApp (67) 98462-8249. Mais informações sobre os serviços e a programação da Carreta da Justiça estão disponíveis no site institucional.
Saiba mais – A Carreta da Justiça tem jurisdição em todo o Estado e possui competência para apreciar e julgar todas as ações de natureza cível, criminal e dos juizados especiais distribuídas durante os itinerários.
Em 2024, a unidade móvel da Justiça Itinerante percorreu 28 municípios, distritos e povoados sul-mato-grossenses, realizando 3.936 atendimentos ao longo do ano e beneficiando mais de 8.400 pessoas com a oferta gratuita de serviços jurídicos essenciais aos cidadãos, especialmente àqueles que vivem em áreas afastadas dos grandes centros.
Agenda completa – De acordo com a Portaria nº 2.968, de 16 de outubro de 2024, a Carreta da Justiça passará por 21 municípios do Estado em 2025. Até o momento, os municípios de Alcinópolis (20 e 21 de janeiro), Figueirão (23 e 24 de janeiro) e Paraíso das Águas (10 e 11 de fevereiro) já receberam a unidade móvel da Justiça Itinerante.
Ainda neste primeiro semestre, outros 10 municípios terão a presença da Carreta: Jaraguari (13 e 14 de fevereiro), Caracol (17 e 18 de março), Guia Lopes da Laguna (20 e 21 de março), Corguinho (7 e 8 de abril), Rochedo (10 e 11 de abril), Selvíria (19 e 20 de maio), Santa Rita do Rio Pardo (22 e 23 de maio), Ladário (9 e 10 de junho), Bodoquena (12 e 13 de junho) e Laguna Carapã (30 de junho e 1 de julho).
No segundo semestre, as visitas ocorrerão em Douradina (3 e 4 de julho), Japorã (18 e 19 de agosto), Juti (21 e 22 de agosto), Paranhos (8 e 9 de setembro), Tacuru (11 e 12 de setembro), Novo Horizonte do Sul (6 e 7 de outubro), Taquarussu (9 e 10 de outubro), Jateí (10 e 11 de novembro), Vicentina (13 e 14 de novembro), Aral Moreira (1 e 2 de dezembro) e Antônio João (4 e 5 de dezembro).
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