Vereador Maurício Lemes durante votação do relatório da Comissão de Ética que levou à sua condenação (Foto: Joandra Alves)O cargo de Maurício Lemes (PSB) ficará vago enquanto ele estiver suspenso, ou seja, o suplente Walter Hora (PSDB) não será convocado para assumir as funções do vereador. Lemes foi condenado na manhã desta sexta-feira (16) a 20 dias de afastamento das atividades após acusação de que ter passado a mão nas nádegas da também legisladora Virgínia Magrini (PP) após sessão ordinária no dia 8 de junho.
De acordo com o presidente da Câmara de Dourados, Idenor Machado, não será necessária a convocação do suplente devido ao período determinado para suspensão. “Não vai precisar porque a suplência é quando há mais de 30 dias de ausência do vereador”, relata ele, pontuando que estes prazos são estabelecidos pelo regimento interno da casa.
Lemes é presidente da Comissão de Finanças e Orçamento da câmara, que durante os 20 dias terá o vice Raphael Matos a frente. Um vereador cujo nome ainda não foi definido será chamado para compor os membros temporariamente.
A previsão é de que Lemes comece a cumprir o afastamento a partir da próxima terça-feira (20), quando a decisão será publicada no Diário Oficial do Município. Como a suspensão é contata em dias “corridos”, se ele sair dia 20 deste mês, irá retomar às atividades no dia 9 de novembro (segunda-feira).
Conforme Machado, neste período ele não ficará impedido de frequentar a Casa de Leis e seu gabinete. Mas, também não poderá participar das sessões, nem apresentar indicações, requerimentos ou projetos, por exemplo, que são atribuições da vereança.
A PENA
A pena de Lemes foi definida após relatório elaborado pela Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da câmara que foi votado e aprovado por unanimidade nesta sexta-feira. O próprio Lemes, inclusive, votou a favor de sua punição. [Relembre aqui]( http://www.douradosnews.com.br/dourados/suspencao-comeca-a-valer-assim-que-publicada-no-diario-oficial).
Além da medida administrativa votada pelos vereadores, há um processo correndo na justiça contra o vereador movido por Virginia. Ao Dourados News ela disse nesta manhã que a primeira audiência acontece no dia 18 deste mês.
O CASO
A vereadora acusa Lemes de ter passado a mão em suas nádegas durante uma entrega de moção na Câmara, que aconteceu no plenário logo após a sessão ordinária do dia 8 de junho. Ela afirmou que denunciaria o caso e Maurício chegou a pedir desculpas.
No dia seguinte (9), Virginia registrou um boletim de ocorrência contra o colega na Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher. Na sessão seguinte da Câmara, os vereadores aprovaram o início das investigações por parte da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar que após debates e substituições de membros, aprovou a pena de Lemes.
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