A Câmara de Dourados rejeitou a denúncia por suposta violência política de gênero e homofobia realizada contra o vereador Marcio Pudim (PSDB).
Na sessão desta segunda-feira (6/7), a última antes do recesso, 18 parlamentares votaram contrários ao documento protocolado pela colega de Casa, Isa Marcondes (Republicanos) e nenhum favorável.
Com isso, a denúncia foi arquivada na Casa.
Outras denúncias
Ainda hoje, outras denúncias protocoladas pela manhã na Câmara de Vereadores pediam cassação dos vereadores Dalton (PL) e Ana Paula (Republicanos), por quebra de decoro parlamentar relacionada a supostas irregularidades em recebimentos de diárias pelo Legislativo.
Os processos foram lidos na sessão e acabaram rejeitados pelos parlamentares por 18 votos, diante um favorável.
Como não houve aprovação, os casos também acabaram arquivados pela Casa de Leis.
Caso envolvendo Pudim
A vereadora Isa Marcondes (Republicanos) protocolou na manhã de quarta-feira (1/7) da semana passada, representação na Câmara de Vereadores de Dourados contra o colega de parlamento, vereador Marcio Pudim (PSDB), alegando quebra de decoro parlamentar após, segundo ela, ter sido vítima de violência política de gênero e homofobia.
A medida ocorreu dois dias depois da sessão do dia 29 de junho, quando ambos travaram discussão pública durante o encontro.
De acordo com o documento que o Dourados News teve acesso, a parlamentar afirma que a troca de farpas passou do debate para ataques pessoais realizado pelo colega de Casa.
Na Tribuna, Pudim chegou a dizer para Isa: “seja homem como você fala que é homem" e também: "essa postura da senhora, como você tratava os seus clientes lá da boate, a mim não vai tratar!", lembrando o fato da vereadora ter sido proprietária de uma boate.
As frases levaram a vereadora considerar a manifestação como injúria e ataque pessoal, algo incompatível com o cargo ocupando por ambos.
“Expressões como "seja homem como você fala que é homem", "essa postura da senhora, como você tratava os seus clientes lá da boate, a mim não vai tratar!" e "trate com urbanidade e respeito, o que às vezes lhe faltou na criação" são manifestamente injuriosas e incompatíveis com a dignidade do cargo, não constituem crítica política, mas sim ataques de natureza pessoal e ofensiva, configurando clara quebra de decoro parlamentar”, citou a defesa de Isa.
A denúncia afirma ainda que as expressões atingem diretamente “a honra, a dignidade e a orientação sexual da vereadora”, que, segundo ela, não se encontram protegidas pela imunidade parlamentar, “configurando abuso do direito e violação do decoro parlamentar”.
A denúncia protocolada na Câmara também foi anexada com cópia à procuradora da Procuradoria da Mulher na Casa de Leis, vereadora Karla Gomes (Podemos).
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Denúncias contra três vereadores foram rejeitadas nesta segunda - Crédito: F. Grott/CMD/Arquivo