Assessoria
A Câmara de Dourados vai apoiar o Rotary Club em ação de prevenção à paralisia infantil. A Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite terá início neste sábado (15) – Dia ‘D’ – e segue até dia 31 de agosto. Devem ir aos postos para vacinação, crianças de 6 meses a 5 anos de idade para receber a gotinha que imuniza contra a paralisia infantil.
Em Dourados a vacina estará disponível a partir de sábado, nas unidades básicas de saúde e em posto instalado no shopping. O presidente Idenor Machado (DEM) estuda a possibilidade de instalar um posto de vacinação também na Câmara.
Na abertura da sessão ordinária de segunda-feira, o rotariano Amarildo Ricci, representante do Rotary Club Dourados “Águia Dourada“, usou a Tribuna Livre para falar aos vereadores e presentes sobre a Pólio Plus. Trata-se de uma campanha por meio da qual os rotarianos mobilizam centenas de milhares para garantir que as crianças sejam imunizadas contra esta doença incapacitante.
Desde o início do programa Pólio Plus, em 1985, mais de dois bilhões de crianças receberam a vacina oral contra a poliomielite. Atualmente, mais de 200 países, territórios e áreas ao redor do mundo estão livres da pólio.
PROJETOS
Dois projetos de lei do executivo municipal e quatro de iniciativa dos vereadores foram aprovados durante a sessão ordinária desta segunda-feira da Câmara de Dourados.
Entre as matérias aprovadas, em segunda votação, os vereadores confirmaram a aprovação do Projeto de Lei Complementar 019/2015, de autoria do poder executivo, que cria e altera dispositivos do Estatuto do Servidor Público e Lei PCCR (Plano de Cargos, Carreira e Remuneração) Geral da Prefeitura.
A alteração objetiva estabelecer plantão de sobreaviso ao profissional de saúde pública, na função de médico veterinário e ao agente de serviço de saúde III, na função de agente de zoonoses. Atualmente o plantão é presencial.
Em sua mensagem aos vereadores, o executivo esclarece que o serviço de medicina veterinária do CCZ presta serviço diariamente, porém também em horários extraordinários. Contudo, o Centro não necessita desses profissionais presentes no local em todo o período de plantão, pois estes servidores prestam suas atividades laborais in loco somente quando solicitado.
Também do executivo, foi aprovado, em primeira votação, projeto de lei complementar que cria dispositivos na lei que trata da Política Municipal de Meio Ambiente, isentando do pagamento de taxas de licenciamento ambiental alguns órgãos e entidades, públicos e privados sem fins lucrativos.
OUTROS
Ainda na sessão foram aprovados, em segunda votação, projeto de lei de autoria do vereador Sergio Nogueira (PSB) que proíbe a comercialização e uso do narguilé e de similares, aos menores de 18 anos; projeto de lei de autoria do vereador Cirilo Ramão (PTC) que institui a Política Municipal de Mobilidade Sustentável e Incentivo ao uso da bicicleta e, projeto de lei de autoria do vereador Madson Valente (DEM) que declara de Utilidade Pública Municipal a Agrovargas (Associação de Produtores Orgânicos de Vila Vargas).
Em primeira discussão e votação, foi aprovado projeto de lei de autoria da vereadora Délia Razuk (PMDB) que denomina ‘Edivam Marques dos Santos’, a Rua Aimoré, localizada no Residencial Aimoré.
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Rotariano Amarildo Ricci utilizou a Tribuna Livre para discorrer sobre campanha de vacinação contra poliomielite - Foto: Thiago Morais/CMD