Brasil volta a fazer parte do Conselho de Segurança da ONU

O Brasil volta neste sábado, dia 1º de janeiro, a ocupar um assento não permanente no Conselho de Segurança das Nações Unidas no biênio 2022-2023, após 10 anos. Será a 11ª vez que o país vai integrar o colegiado (a última foi no biênio 2010-2011).

O Conselho de Segurança é formado 15 países com direito a voto. Mas apenas Estados Unidos, França, Grã-Bretanha, China e Rússia são membros permanentes e têm poder de veto.

Os outros 10 assentos são temporários, e os países são eleitos para ocupá-los de forma rotativa, em mandatos de dois anos.

Além do Brasil, os outros países com assentos temporários são Albânia, Emirados Árabes Unidos, Gabão, Gana - que tomam posse junto com o Brasil - e Índia, Irlanda, México, Noruega e Quênia - que tomaram posse em 2021 e ficam até o fim de 2022.

O conselho é responsável pela manutenção da paz e da segurança internacionais. Atualmente, o Brasil participa de sete das 12 operações de manutenção da paz da ONU.

No biênio 2022-2023, o Brasil terá como prioridades a prevenção e a solução pacífica de conflitos, a eficiência das missões de paz e das respostas humanitárias às crises internacionais, a consolidação da paz mediante ações voltadas para o desenvolvimento, o respeito aos direitos humanos e a maior participação das mulheres nas ações de promoção da paz e da segurança internacionais.

O país buscará ainda aprimorar a articulação do conselho com outros órgãos da ONU e com organismos regionais envolvidos na resolução de conflitos.

O governo brasileiro tentava, há muitos anos, um assento permanente no conselho. O país integra o G4, grupo formado também por Japão, Alemanha e Índia, que defende mudanças no órgão da ONU.

O Brasil já fez parte do Conselho de Segurança da ONU nos seguintes biênios: 1946-47, 1951-52, 1954-55, 1963-64, 1967-68, 1988-89, 1993-94, 1998-99, 2004-05 e 2010-11.

O que isso representa para o Brasil

A volta do Brasil ao Conselho de Segurança da ONU repete uma tradição no país em sempre se eleger para compor o grupo quando se candidata. Há anos, porém, a diplomacia brasileira pleiteia entrar no colegiado como membro permanente.

"É uma posição interessante porque ganha protagonismo nas resoluções de paz. A gente passa a ser consultado. Então, vem mais responsabilidade", aponta coordenador-geral do Grupo de Estudos e Pesquisas em Segurança Internacional da Universidade de Brasília, Juliano Cortinhas.

Há também uma expectativa de como o Brasil vai se comportar neste mandato. Isso porque, principalmente durante o período de Ernesto Araújo no cargo de ministro das Relações Exteriores, o Itamaraty rompeu com algumas tradições brasileiras na diplomacia.

Além disso, críticas à China — um dos membros permanentes — feitas por integrantes do governo federal ou parlamentares da bancada governista abriram crises com diplomatas chineses no Brasil, principalmente ao longo da pandemia.

"É preciso 'desideologizar' a política externa, com o Brasil mensurando seus próprios interesses e se pautando pelo direito internacional", afirma Cortinhas.