quinta, 28 de março de 2024
Dourados
19ºC
Acompanhe-nos
(67) 99257-3397
BRASIL

Bolsonaro veta indenização a profissionais de saúde incapacitados por coronavírus

04 agosto 2020 - 06h46Por g1

O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente o projeto de lei que previa R$ 50 mil para trabalhadores da Saúde incapacitados pela Covid-19. O veto foi publicado na edição da madrugada desta terça-feira, dia 04 de agosto, no "Diário Oficial da União" (DOU).

Bolsonaro informou que o projeto é inconstitucional e contrário ao interesse público, porque prevê “benefício indenizatório para agentes públicos e criando despesa continuada em período de calamidade no qual tais medidas estão vedadas”

O projeto havia sido analisado pela última vez pela Câmara dos Deputados, e aprovado no dia 14 de julho, após mudanças feitas pelo Senado.

Pelo projeto, teriam direito à indenização profissionais que, atuando no combate à pandemia, se infectaram com o novo coronavírus e ficaram permanentemente incapacitados.

O projeto havia sido aprovado pelos deputados em maio, mas, quando passou no Senado, em junho, sofreu modificações. Por isso, precisou de nova análise na Câmara.

Os senadores aprovaram emendas que ampliariam o rol dos contemplados pela indenização. Inicialmente, o texto aprovado pela Câmara contemplava profissionais da área de saúde, agentes comunitários e trabalhadores de estabelecimentos da saúde.

O Senado ampliou a lista das categorias que poderiam receber a compensação, como a dos trabalhadores de necrotérios, da assistência social e de coveiros.

Deixe seu Comentário

Leia Também

'Tigrão do PCC' morre baleado após reagir à abordagem da Polícia Militar

BRASIL

Governo federal prorroga o programa Desenrola até o dia 20 de maio

Ex-militar da Aeronáutica tem pena aumentada por matar a esposa
FEMINICÍDIO 

Ex-militar da Aeronáutica tem pena aumentada por matar a esposa

INVESTIGAÇÃO DE FRAUDE

Jair Renan vira réu por lavagem de dinheiro e falsidade ideológica

CAPITAL

Cinco pessoas são presas durante operação contra 'gato' de energia

PLENÁRIO

Após 6 anos, STF voltará a discutir alcance do foro para políticos

PRF

Veículo roubado no interior de São Paulo é recuperado em Corumbá

REGIÃO 

Mato Grosso do Sul registra criação de 5998 empregos formais em fevereiro

BANDEIRANTES

Abordagem da Polícia Militar termina com homem baleado em Avenida

FUTEBOL

Com Gabigol, Flamengo anuncia lista de inscritos na Libertadores

Mais Lidas

CONSUMIDOR

Governo manda retirar marcas de azeite do mercado

MS

Operação cumpre 54 mandados contra grupo que cooptava policiais e usava viaturas para o tráfico

TRÁFICO

Cocaína que saiu de Dourados é apreendida em ônibus de turismo no interior de São Paulo

BONITO

Perícia descarta perfuração de arma de fogo em sucuri Ana Júlia, encontrada morta