Os deputados estaduais da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) aprovaram quatro matérias durante a Ordem do Dia desta quarta-feira (20). Um em discussão única, outro em redação final por ter sofrido emendas e dois em primeira discussão.
Discussão única
O Projeto de Resolução 48/2021 institui o Diploma de Honra ao Mérito aos profissionais que tenham se destacado pela atuação na linha de frente do combate à pandemia do coronavírus em Mato Grosso do Sul.
Redação final
Em redação final aprovaram o Projeto de Lei 189/2021, que institui o Março Roxo em Mato Grosso do Sul. O evento será destinado à conscientização sobre a epilepsia e as campanhas serão realizadas anualmente, durante o mês de abril. A matéria segue à sanção governamental.
1ª discussão
Em primeira discussão, os parlamentares aprovaram o Projeto de Lei 232/2021, que institui a criação da “Campanha de Divulgação dos Números de Disque Denúncia contra Maus Tratos Animais no Estado do Mato Grosso do Sul”.
O Projeto de Lei 277/2021 dispõe sobre a instituição do “Dia Estadual da Segurança do Paciente” também foi aprovado. A data será comemorada anualmente em 17 de setembro. Ambas as propostas aprovadas em primeira votação seguem para análise das comissões de mérito.
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