terça, 19 de março de 2024
Dourados
27ºC
Acompanhe-nos
(67) 99257-3397
ORDEM DO DIA

Aprovada exigência de álcool em gel em estabelecimentos de MS

29 setembro 2020 - 15h01Por Da Redação

Na sessão ordinária desta terça-feira (29) os parlamentares aprovaram, em redação final e por unanimidade, o Projeto de Lei 8/2020, que dispõe sobre a obrigatoriedade de colocação e disponibilização de equipamento com álcool gel nos estabelecimentos públicos e privados do Estado.

A proposta exige os dispensadores com álcool gel em repartições públicas, shopping centers, centros comerciais, estações rodoviárias, terminais, aeroportos, estações férreas, agências bancárias, postos de serviços, casas lotéricas, hotéis, pousadas, bares, restaurantes, hospitais, unidades de saúde, consultórios, clínicas, casas de eventos, supermercados, escolas, instituições de ensino, templos religiosos, clubes, padarias, cinemas, teatros e oficinas de serviços.

Nos hospitais, o equipamento com álcool em gel deverá ser instalado nos quartos, enfermarias, banheiros, corredores, áreas de recepção e atendimento ao público. Já nas escolas, faculdades e instituições de ensino deverá ser oferecido em banheiros, corredores e próximos às áreas de alimentação.

Em discussão única, foi aprovado o Projeto de Decreto Legislativo 60/ 2020, que altera o Plano de Aplicação de Recursos do Fundo de Desenvolvimento do Sistema Rodoviário do Estado de Mato Grosso do Sul (Fundersul), para o exercício de 2020.

Por fim, em primeira discussão, o Projeto de Lei 141/2020, autoriza o Poder Executivo a proceder pagamento mínimo nos contratos públicos de transporte escolar dos alunos matriculados na rede estadual de ensino. A ideia é que a medida seja válida enquanto perdurar o reconhecimento de emergência na saúde pública, tendo em vista a pandemia causada pela Covid-19, e enquanto as aulas estiverem suspensas.

Deixe seu Comentário

Leia Também

TEMPO

Terça-feira de sol com aumento de nebulosidade em Dourados

CAMPO GRANDE 

Menina de 10 anos é estuprada por amigo da família enquanto dormia

Detran/MS convoca candidatos PCDs para o programa CNH MS Social
REGIÃO 

Detran/MS convoca candidatos PCDs para o programa CNH MS Social

CAMPO GRANDE 

Mulher é encontrada morta no quintal de residência toda revirada

II Mostra de Programas e Projetos de Extensão da UEMS recebe inscrições
EDUCAÇÃO

II Mostra de Programas e Projetos de Extensão da UEMS recebe inscrições

NOVA ANDRADINA

Mulher cede dados bancários a golpista e perde quase R$ 30 mil

AQUIDAUANA

Após mais de 10 anos, Polícia Civil retoma buscas por menina desaparecida

FUTEBOL

Libertadores 2024: veja como ficaram os grupos após sorteio

ECONOMIA

Programa de interiorização reunirá segurados da Ageprev em Dourados

CAMPO GRANDE 

Investigado por incitar crime em frente ao CMO, vereador faz acordo

Mais Lidas

SOLIDARIEDADE

Em luta contra tumor cerebral, sul-mato-grossense faz "vakinha" para cirurgia urgente

CACHOEIRINHA

Mulher atropelada em Dourados tem uma das pernas amputadas e continua em estado grave

MS

Barco com quatro pessoas afunda durante festival internacional de pesca em Corumbá

PONTA PORÃ

Mulher vai ao hospital e descobre ter feto calcificado há mais de 50 anos