A regulamentação da aposentadoria especial para os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias será votada na terça-feira (25) pelo Plenário do Senado.
O anúncio foi feito nesta quinta-feira (20), por meio de nota à imprensa, pelo presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre.
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 185/2024 tem como autor o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB). "A proposta representa um marco para milhares de profissionais que dedicam suas vidas ao cuidado direto da população brasileira", escreve Davi na nota.
Para ele, a regulamentação vai "corrigir uma injustiça histórica".
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