O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou à Polícia Federal que preste esclarecimentos sobre ruídos no sistema de ar-condicionado do local em que o ex-presidente Jair Bolsonaro está preso por tentativa de golpe.
Conforme a decisão, a Polícia Federal terá prazo de cinco dias para encaminhar um relatório.
O ministro do STF tomou a decisão após a defesa do ex-presidente pedir providências sobre a situação, afirmando que, em razão dos ruídos, o ambiente em que Bolsonaro está preso "não assegura condições mínimas de tranquilidade, repouso e preservação da saúde".
"O ruído persiste sem interrupção, durante as 24 horas do dia, gerando ambiente incompatível com o repouso mínimo necessário à manutenção das condições físicas e psicológicas do custodiado, configurando situação que ultrapassa o mero desconforto e passa a caracterizar perturbação contínua à saúde e integridade do preso", afirmaram os advogados.
No pedido de providências encaminhado ao STF, a defesa de Bolsonaro sugere como medidas para solucionar o relatado problema no ar-condicionado:
adequação do equipamento
isolamento acústico
mudança do layout ou outra solução equivalente
Conforme os advogados, o aparelho de ar-condicionado central está instalado ao lado da janela da sala da Superintendência da Polícia Federal em Brasília, em que o ex-presidente cumpre pena de 27 anos e 3 meses de prisão.
A janela, segundo a defesa, não possui "vedação adequada" para atenuar o "barulho constante" do equipamento de refrigeração do ar.
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