O deputado federal Rodolfo Nogueira (PL-MS) disse ao ministro da Fazenda Fernando Haddad que os recursos, no valor de R$ 12 bilhões, não serão suficientes para atender o setor do agronegócio. Nogueira é presidente da Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados e indagou o ministro durante reunião que ocorreu nesta quarta-feira (24).
O parlamentar salientou que as constantes secas prejudicaram vários estados do Brasil e que os mais afetados foram o Mato Grosso do Sul e o Rio Grande do Sul.
“Salvar o agro não é opção, é missão desse governo e missão do senhor. O senhor tem que rever essa situação e ser capaz de suprir hoje essa necessidade do endividamento do agronegócio e do produtor rural”, disse Nogueira, durante reunião que ocorreu nesta quarta-feira (24) na Comissão de Agricultura, com a presença do ministro.
Apesar do ministro fazer várias promessas, Nogueira foi enfático ao reforçar que o agro necessita de socorro.
“Nós precisamos de crédito, nós precisamos de juros mais baratos, nós precisamos realmente o socorro imediato e real, a gente não precisa mais de propaganda, de números exorbitantes, nós precisamos é que o dinheiro chegue no caixa e na conta do produtor rural, que os bancos tenham esse limite de crédito para negociar com quem está tirando a sua própria vida, ministro”, apelou, ao lembrar de vários produtores rurais que já tiraram suas próprias vidas devido não terem conseguido pagar suas dívidas.
Em contrapartida, o ministro Fernando Haddad pediu alguns meses para reavaliar a linha de crédito agrícola de R$ 12 bilhões prevista nas medidas provisórias 1314/25 e 1316/25.
O benefício é voltado para agricultores que tiveram estado de calamidade pública ou situação de emergência decretados em pelo menos dois anos entre 2020 e 2024, por causa de eventos climáticos extremos.
Também é exigida a comprovação de duas perdas mínimas de 20% na produção em duas das três principais atividades agrícolas.
Haddad disse que a linha de crédito poderá ser ajustada se for insuficiente. “Esses R$ 12 bilhões, fruto de negociação com deputados e senadores, não esgotam o tema. Vamos acompanhar a evolução do quadro”, declarou.
Nogueira rebateu o ministro ao sugerir que o auxílio venha do fundo social do pré-sal, como prevê o Projeto de Lei 5122/23, já aprovado na Câmara e em análise no Senado. “Os R$ 30 bilhões que o governo está rejeitando do pré-sal, usados hoje no programa Pé de Meia, poderiam salvar quem produz alimentos para quem recebe o Pé de Meia”, finalizou.
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Deputados disseram que os recursos não serão suficientes para atender o setor - Crédito: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados