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LEGISLATIVO DE MS

Após pausa para as eleições, deputados retomam trabalhos e analisam quatro projetos hoje

08 outubro 2024 - 08h43Por Da Redação

Na manhã desta terça-feira (8), na sessão ordinária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), os deputados voltam após uma pausa para as eleições municipais. Na ocasião, eles analisarão quatro projetos pautados pela Ordem do Dia. A sessão plenária tem início às 9h.

Os deputados apreciarão a redação final do Projeto de Lei 363/2023, de autoria da deputada Mara Caseiro (PSDB), que estabelece diretrizes para a Política Estadual de estímulo à atividade de podólogo no âmbito de Mato Grosso do Sul.

Entre as diretrizes de estímulo a atividade de podólogo estão a promoção, proteção e recuperação da saúde da população; o incentivo à formação de podólogos; a divulgação de informações sobre a atividade de podólogo, por meio de realização de palestras e cursos; e ainda parcerias com os municípios, para divulgação das informações sobre o assunto. 

Em discussão única os parlamentares votarão o Projeto de Lei 195/2024, do Poder Judiciário, que denomina a sala do Tribunal do Júri da comarca de Aparecida do Taboado.

Em segunda discussão serão analisados dois projetos. O Projeto de Lei 234/2022, de autoria do deputado Antonio Vaz (Republicanos), que altera a redação da Lei Estadual n.º 5.921, de 11 de julho de 2022, que “Institui a Semana de Incentivo à Adoção Tardia” no Estado de Mato Grosso do Sul. E o Projeto de Lei 75/2024, do deputado Neno Razuk (PL), que institui a Semana de Conscientização do Transtorno do Desenvolvimento da Linguagem (TDL) no Estado.

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