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DOURADOS

Após julgamento, Pepa acusa perseguição e Alan aponta respaldo da Justiça

12 fevereiro 2020 - 11h12Por André Bento

O julgamento realizado pela Câmara de Dourados na manhã desta quarta-feira (12) para definir se o vereador Pedro Pepa (DEM) deveria ou não ser cassado por corrupção e quebra de decoro parlamentar acabou com a absolvição do democrata e evidenciou racha partidário que deve dar novos rumos às eleições municipais deste ano.

Com 6 votos pela procedência da denúncia e 12 pelo arquivamento, o legislador absolvido pelo plenário acusou ser alvo de perseguição, enquanto seu correligionário, Alan Guedes, que preside a Casa da Leis, garantiu ter respaldo do Judiciário para convocar a sessão especial.

Pepa disparou que a anulação dos julgamentos do ano passado, quando também havia sido inocentado pelos colgas de parlamento, constitui “ato ilegítimo, ilegal, arbitrário e de pura perseguição”.

“Tudo aquilo que foi realizado aqui, conhecendo o regimento como eu conheço, ele foi pela Mesa Diretora desrespeitado e invalidado de forma brutal. Porque o regimento interno dessa Casa é a carta magna e quando é desrespeitada pela própria instituição eu me sinto envergonhado”, disse ao Dourados News.

Essa crítica ao ato da Mesa Diretora da Câmara que acatou recomendação do MPE-MS (Ministério Público Estadual) foi a mesma feita por seu advogado de defesa, Fernando Baraúna. “Realizar essa sessão convalida qualquer cidadão que achar que um projeto tem que ser invalidado a entrar aqui e invalidar. Isso é muito triste”, avalia.

Pepa celebrou os 12 votos pelo arquivamento da denúncia, número maior do que o obtido na sessão de julgamento anulada, de maio de 2019. “Hoje nós saímos com cinco votos a mais do que obtivemos na primeira sessão. Isso é fruto da nossa prestação de contas. Fico muito feliz de poder ser absolvido aqui e não tenho dúvida que no Judiciário, no momento em que formos convocados para prestar esclarecimentos, iremos de cabeça erguida esclarecer a acusação”, frisou.

Único dos quatro parlamentares da bancada do Democratas a votar pela cassação, o presidente da Câmara minimizou as queixas do até agora correligionário. “A sentença do juiz da 6ª Vara Cível é o atestado de que o ato da Mesa foi legal”, pontuou em entrevista ao Dourados News.

“A discussão quanto à legalidade da decisão foi feita hoje de maneira retórica, uma estratégia da defesa que a gente respeita, embora a gente saiba que se tivesse tanto inconformismo com a decisão teria recorrido ao Tribunal de Justiça. Essa discussão sobre a ilegalidade do ato da Mesa deveria ser e foi travada no âmbito Judiciário que entendeu que a decisão da Mesa foi válida e é essa decisão que prevalece”, garantiu Alan.

Voto vencido dentro da própria bancada partidária, ele já havia anunciado ao Dourados News que pretende deixar o DEM para ser candidato a prefeito neste ano.

MAIS JULGAMENTO

Também hoje, às 13h, terá início a sessão especial de julgamento do vereador Cirilo Ramão (MDB), outro denunciado por corrupção e quebra de decoro parlamentar. A exemplo de Pepa, ele foi alvo da Operação Cifra Negra em 5 de dezembro de 2018, preso e acusado de integrar esquema de fraudes licitatórias e desvio de recursos públicos no Legislativo. 

Responsável pela defesa do emedebista, Baraúna explicou ao Dourados News que deve fazer argumentação semalhante a desta manhã. 

Autor das denúncias no âmbito da Câmara, o Racib Panage Harb acompanhou a sessão de hoje e lamentou o resultado. À reportagem, disse ter feito sua parte, assim como a Casa de Leis.

Outro vereador implicado nessa mesma operação policial, Idenor Machado (PSDB) não teve novo julgamento agendado pelo Legislativo porque conseguiu decisão favorável no TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

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