Após atritos, Renan começa apresentar relatório final da CPI da Covid

O relator da CPI da Covid, senador Renan Calheiros (MDB-AL), começou na noite desta segunda-feira, dia 18 de outubro a apresentar uma versão do parecer final dos trabalhos aos senadores do grupo majoritário da comissão, conhecido como "G7".

A distribuição se iniciou após atritos entre integrantes da comissão, gerados pela divulgação antecipada à imprensa de trechos do relatório.

O documento, com mais de mil páginas, está dividido em 16 capítulos, segundo a assessoria de Renan Calheiros. Dez capítulos estão relacionados aos fatos investigados pelo colegiado.

A versão entregue pelo relator propõe o indiciamento de 70 pessoas — numa versão preliminar eram 63. O número, no entanto, pode subir para 71 porque Renan Calheiros ainda pode incluir Flávio Cadegiani, médico responsável por um estudo questionado pela Comissão Nacional de Ética do Conselho Nacional de Saúde sobre o uso do medicamento proxalutamida para tratamento da Covid.

Bolsonaro

O relatório deve propor o indiciamento do presidente Jair Bolsonaro pela suposta prática de 11 crimes:

Homicídio qualificado;

Epidemia;

Infração de medida sanitária preventiva;

Charlatanismo;

Incitação ao crime;

Falsificação de documento particular;

Emprego irregular de verbas públicas;

Prevaricação;

Genocídio de indígenas;

Crime contra a humanidade;

Crime de responsabilidade por violação de direito social e incompatibilidade com dignidade, honra e decoro da função de presidente.

A versão preliminar que circulou no fim da semana passada falava em "epidemia com resultado morte". Na versão entregue aos senadores nesta segunda-feira, aparece somente o termo "epidemia".

Outra mudança é que, no texto anterior, havia a previsão de indiciamento por "homicídio comissivo por omissão no enfrentamento da pandemia". Na versão desta segunda, aparece o tipo penal "homicídio qualificado".

Queixa de Aziz

Mais cedo, o presidente da comissão, Omar Aziz (PSD-AM), demonstrou irritação com o que chamou de "vazamento" do documento, cuja leitura para os membros da comissão está prevista para a próxima quarta-feira (20).

Aziz também disse ser contrário a eventuais retiradas de pedidos de indiciamentos – para não parecer que, após a divulgação antecipada, houve mudanças a pedido de senadores para “proteger” alguém.

Renan nega ter vazado

Relator da CPI, Renan Calheiros negou ter vazado informações e disse que as posições que contemplou no relatório "são públicas" e, por isso, não podem ser motivo de surpresa.

"Estou como sempre estive à disposição para conversar. Essas posições que eu coloquei no relatório são públicas. Há 20 dias, eu fiz questão de declarar que 11 tipos penais, em função de condutas criminais, tinham sido selecionados, há 20 dias, de modo que isso, na hora que vaza, não pode surpreender ninguém", afirmou.

De acordo com o relator, o "vazamento" de partes do relatório "ensejará o debate" em relação aos temas sobre os quais existam divergências.