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ORDEM DO DIA

Abril Azul de conscientização sobre espectro autista segue à sanção

21 setembro 2021 - 11h21Por Da Redação

Os deputados estaduais da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) apreciaram cinco projetos durante a Ordem do Dia desta terça-feira (21). Em Redação Final, foi aprovado o Projeto de Lei 99/2021 que institui o “Abril Azul”, em Mato Grosso do Sul. O projeto segue à sanção.

As campanhas de conscientização serão realizadas anualmente, durante o mês de abril, com o intuito de informar, esclarecer, conscientizar, envolver e mobilizar a sociedade civil sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA). Os prédios públicos, incluindo a Assembleia Legislativa, poderão ser iluminados ou decorados com a cor azul em parte de seu espaço, como uma forma de chamar a atenção da população sobre o tema. 

Discussão única

O Projeto de Lei 253/2021, foi aprovado em discussão única. A matéria declara de Utilidade Pública Estadual o Centro de Equoterapia passo a passo “Iná Cintra Cardoso”, localizado em Aparecida do Taboado, e segue à sanção.

Desde 2016, o Centro de Equoterapia estabelece mecanismos que aceleram e favorecem o desenvolvimento físico e psicológico das pessoas com deficiência, por meio de atendimento terapêutico com cavalos, de forma gratuita.

Aprovados também em discussão única o Projeto de Resolução 31/2021, que concede a Comenda de Mérito Legislativo; e os Projetos de Resolução 33/2021 e 34/2021, de autoria do deputado Marçal Filho (PSDB), que concedem o Título de Cidadão Sul-Mato-Grossense. As três matérias serão promulgadas e publicados no Diário Oficial Eletrônico da Assembleia Legislativa.

 

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