Tribunal do Júri do Fórum receberá a cerimônia de instalação (Foto: Divulgação)Nesta sexta-feira (7) será instalada a 8ª Vara Cível da Comarca de Dourados. A solenidade acontece às 15h, no Tribunal do Júri do fórum, com a participação do presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, Des. João Maria Lós, e do Corregedor-Geral de Justiça, Des. Julizar Barbosa Trindade.
A medida concretiza um antigo anseio de magistrados e comunidade jurídica de Dourados. A confirmação veio com a aprovação no dia 22 de julho deste ano, pelos desembargadores do Órgão Especial, da proposta de Resolução que altera dispositivos da Resolução nº 221/1994 para instalar a 8ª Vara Cível de Dourados.
Com a nova vara cível, os processos das quatro varas de competência residual serão redistribuídos para amenizar a sobrecarga de feitos em trâmite na comarca.
Dados da Coordenadoria de Estatística do TJMS mostram que nas quatro varas cíveis de competência residual de Dourados foram distribuídas 3.786 novas ações durante todo o primeiro semestre deste ano. Uma média de 540 processos que entram todos os meses nas vara cíveis residuais de Dourados.
Apesar da grande produtividade dos juízes, a elevada distribuição exigia a criação e instalação de uma nova vara cível. Até junho de 2015, somadas as quatro varas cíveis residuais, havia 15.418 processos em tramitação.
Durante a sessão do Órgão Especial que aprovou a instalação na 8ª Vara Cível de Dourados, o presidente do TJMS, Des. João Maria Lós, explicou que “a medida tem a pretensão de possibilitar uma resposta mais rápida aos jurisdicionados, atendendo os princípios constitucionais de eficiência e da razoável duração do processo”.
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