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PMA vai fiscalizar peixarias a partir de 5 de novembro

27 outubro 2004 - 09h48

A Polícia Militar Ambiental começa a fiscalizar as peixarias de todo o Mato Grosso do Sul, a partir de sexta-feira da próxima semana, dia 5 de novembro. A data é estabelecida por resolução conjunta da Sema (Secretaria de Meio Ambiente) e o Ibama (Instituto Nacional de Meio Ambiente), para fazer o controle de estoque dos estabelecimentos durante a piracema. Os comerciantes têm até 48 horas após o fechamento da pesca para entregar a declaração de estoque. Peixarias que estiverem com quantidade do produto a mais podem receber multa entre R$ 700 e R$ 100 mil mais R$ 10 por quilo de peixe irregular. A pesca nos rios de Mato Grosso do Sul estará proibida a partir de 3 de novembro até 28 de fevereiro de 2005, período em que os peixes sobem as cabeceiras dos rios para fazer a desova. A PMA promete fiscalização rigorosa nos rios da Bacia do Paraná e do rio Paraguai.  

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