Os ex-policiais militares Célio Alves de Souza e Hércules de Araújo Agostinho, abrigados hoje no presídio federal em Campo Grande (MS) voltam, em dois dias, a cumprir pena em Cuiabá (MT), segundo comunicado oficial do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), divulgou nesta quarta-feira o jornal Diário de Cuiabá.
Os dois, cujas penas somadas alcançam 180 anos de prisão, chefiavam uma espécie de empresa de pistolagem em Mato Grosso e um de seus “clientes” seria o ex-bicheiro, tido como o chefe do crime organizado, João Arcanjo Ribeiro, também preso em Campo Grande. Hércules, ex-cabo da PM, confessou ter matado em 2002 o fundador do jornal Folha do Estado, de Cuiabá, Sávio Brandão. A mando de Arcanjo, tratado por jornal de Sávio como Al Capone de MT.
Quem determinou a ida dos pistoleiros para Cuiabá foi o juiz da 6ª Vara Federal em Campo Grande, Dalgon Igor Kita Conrado. A decisão contraria as intenções do governo mato-grossense, que quer os pistoleiros longe de suas penitenciárias. Os dois escaparam e foram recapturados em MT antes de transferidos para o presídio federal.
O juiz da 2ª Vara de Execuções Penais de Cuiabá, Adilson Polegato, segundo o Diário de Cuiabá, disse que recorreria ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para manter Célio e Hércules em MS, devido ao perigo que a presença da dupla ofereceria a Mato Grosso por conta das ligações com o crime organizado.
Contudo, agora o magistrado descartou a possibilidade. “Já está autorizada a remoção deles. Reuni-me com os gestores do Sistema Prisional no Estado, visitamos as unidades e ficou decidido que há condições para que os dois sejam mantidos aqui. Se causarem problemas, voltam para outra unidade em RDD (Regime Disciplinar Diferenciado)”, declarou Polegato.
A decisão para que a dupla volte a cumprir pena em Cuiabá é do juiz federal de Campo Grande, do dia 8 de dezembro do ano passado, com parecer favorável do Ministério Público Federal (MPF). Os advogados de Célio e Hércules embasam o pedido de retorno a Mato Grosso no fato de ter vencido o prazo legal de vigência do RDD.
A lei prevê que os condenados fiquem no regime no máximo por um ano, sendo que o período pode ser estendido por outros 12 meses, ou enquanto houver riscos à segurança pública. No caso de Hércules e Célio, a Sejusp demorou a pedir a renovação do RDD. Para Célio, o prazo venceu em 10 de julho, mas o órgão estadual só solicitou a prorrogação dois meses depois.
“A família do Célio é toda daqui, não faz sentido ele ficar em Campo Grande. A lei garante isso ao reeducando. Além disso, ele responde a três processos e deve ser levado a júri popular logo. Hoje mesmo protocolei um recurso pedindo que a Vara de Execuções Penais marque o Tribunal do Júri pela morte do empresário Mauro Manhoso o mais rápido possível”, falou o advogado Waldir Caldas. A defesa de Hércules é sustentada pelo advogado Jorge Godoy.
Célio já acumula 73 anos de condenação, entre as penas, 17 anos pela morte do empresário Sávio Brandão em 2002. Hércules também recebeu sentença pelo homicídio e suas penas ultrapassam 117 anos de prisão. Os dois serão levados para o presídio Pascoal Ramos, em Cuiabá.
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