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PHAC atinge recorde de 1.502 presos; 2,5 vezes a capacidade

17 agosto 2009 - 17h33

Inaugurada em meados de 1995 e 1997 com a presença do então ministro da Justiça do governo FHC, Nelson Jobim, a Penitenciária de Segurança Máxima “Harry Amorim Costa”, de Dourados, a PHAC, atingiu no sábado passado o número recorde de 1.502 presos com a remoção de um grupo de condenados do interior do Sul do Estado, isso é mais do que 2,5 vezes a capacidade da unidade que é de 583 internos.
A informação é extra-oficial, já que a direção em nível local é proibida pela Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen) de prestar informações para a imprensa. Mas entre sexta-feira passada e sábado ocorreram duas remoções de presos para a PHAC.
Desde a inauguração a PHAC vive superlotada, abrigando presos não apenas de Dourados, mas de toda a região Sul já que é a maior unidade prisional do interior de Mato Grosso do Sul, vivendo constantemente uma situação tensa e de muito perigo internamente.
Na sexta-feira passada foram transferidos 18 presos de Nova Andradina e no sábado teriam sido mais 8 de Ivinhema, quando então atingiu-se a superlotação recorde.
No dia 5 deste mês dois presidiários foram baleados durante confronto com agentes penitenciários e tiveram que ser socorridos ao Hospital da Vida – a direção negou que os internos tenham sido baleados.
Uma das versões é de que os agentes penitenciários foram conter uma briga interna e teriam sido agredidos a pedradas e pauladas, momento em que os tiros teriam sido disparados em legítima defesa, mas acontece que os agentes não podem andar armados. Um inquérito foi instaurado para investigar o caso.
Há celas com 12 internos e às vezes o número de agentes e PMs é insuficiente até mesmo para as transferências. Regularmente presos do 1º DP tem sido transferidos para a PHAC, transformando a unidade em um “barril de pólvora” cada dia mais cheio e perigoso.
As operações “pente fino” são feitas com frequência e em todas elas encontram-se celulares, facas artesanais e drogas.
Em 6 de maio a PHAC estava com aproximadamente 1.300 internos.
No dia 14 de maio de 2006 os presos das Penitenciárias de Segurança Máxima iniciavam uma das maiores rebeliões da história carcerária do Estado e em alguns pontos do país.
Foi um Dia das Mães marcado de violência. Em Dourados a rebelião durou mais de 30 horas, sendo a última cidade no Estado a encerrar o motim.
Na PHAC há presos de alta periculosidade ligada ao narcotráfico, PCC e outras facções criminosas que acabam de comandando as ações dos marginais na região Sul do Estado de dentro da unidade.
No dia 8 de junho o governador André Puccinelli (PMDB) esteve na PHAC inaugurando a cadeia linear, mas isso pouco aliviou a superlotação.
A penitenciária demorou quase dez anos para ser construída, mas nunca passou por uma reforma adequada, a não ser depois da rebelião do Dia das Mães de 2006 destruindo boa parte das instalações.
Muralha
Como se não bastasse à superlotação, a muralha está ruindo. No dia 26 de junho deste ano o douradosinforma denunciou que pelo menos seis vigas da parte externa da muralha, sustentando as passarelas por onde a PM faz a vigilância, simplesmente desmoronaram devido à ação do tempo e falta de manutenção.
Como se não bastasse isso, os sinais de deterioração são visíveis e várias outras vigas estão se soltando e estão na iminência de desabarem também, pondo em risco a segurança dos próprios policiais que transitam permanente pelo local.
Há também fissuras em várias partes da muralha. O problema vem sendo observado há mais de ano sem que nenhuma providência seja tomada. Para quem observa apenas a fachada não vê a situação precária das partes laterais e nos fundos.
A muralha, nas laterais, tem pelo menos 275 metros de extensão.
De acordo com as normas técnicas, a empreiteira tem responsabilidade pela obra pública por um período de cinco anos. Depois disso qualquer problema de ordem estrutural deve ser resolvido pelo órgão público, no caso, o Estado.
A redação ouviu um técnico da área que não quis se identificar. Ele confirmou que o problema é muito sério, que a estrutura tende a ruir e que a reforma seria cara.
A reportagem procurou também ouvir a Secretaria de Justiça e Segurança Pública por intermédio da Coordenadoria de Comunicação, mas não obteve resposta. O Governo silenciou-se a respeito do problema.
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