Menu
Busca terça, 11 de agosto de 2020
(67) 99659-5905

PGE baixa Resolução para acelerar recuperação de créditos

31 dezembro 2003 - 08h34

O procurador-geral do Estado, José Wanderley Bezerra Alves, assinou Resolução, publicada nesta terça-feira (30/12) no Diário Oficial do Estado, que vai uniformizar os procedimentos de rotina e acelerar a recuperação de créditos tributários e não tributários e execução de dívida ativa.O Estado tem aproximadamente R$ 1 milhão em créditos. Em 2002, o exercício encerrou com uma dívida ativa de R$ 680 milhões. O crescimento desse volume é atribuído à correção monetária e encargos financeiros, como juros de mora e multas. A Resolução 096 da Procuradoria Geral do Estado busca aperfeiçoar os procedimentos e assim acelerar a execução das dívidas.Além de “adotar medidas que acelerem a recuperação de créditos tributários e não-tributários” e de “estabelecer rotinas para o desenvolvimento dos serviços relativos à execução de dívida ativa no âmbito das diversas unidades da Procuradoria do Estado”, o procurador José Wanderley Bezerra Alves justifica a necessidade de “atender o princípio constitucional da eficiência na prestação dos serviços públicos” na esfera da PGE e “uniformidade de procedimentos”.

Deixe seu Comentário

Leia Também

BRASIL
Congresso marca três reuniões para analisar todos vetos presidenciais
REFORMA TRIBUTÁRIA
Comissão avalia situação dos estados nesta quarta
CASAS POPULARES
Agência de habitação faz pré-seleção para novas moradias em Taquarussu
DOURADOS
População ainda pode participar de questionário para novo Plano Diretor
MUNDO NOVO
Homem é preso por tráfico e violência doméstica
AÇÃO CONJUNTA
Bitrem com carga de madeira ilegal é apreendido e empresa multada em mais de R$ 10 mil
BRASIL
Publicado guia com novos critérios para triagem de doadores de sangue
DOURADOS
Amigos vão procurar homem e encontram corpo em avançado estado de decomposição
ANTÔNIO JOÃO
Foragido da Justiça é preso durante ação da Polícia Civil
PANDEMIA
Acordo proíbe consumo de bebidas na Capital entre 13 e 16 de agosto

Mais Lidas

REGIÃO
Professora morre ao ter moto atingida por carro
DOURADOS
Suspeito de atropelar motociclista durante racha na BR-163 se apresenta à polícia
DOURADOS
Acidente entre carro e moto deixa homem em estado gravíssimo
FRONTEIRA
Ex-lutador de MMA é executado a tiros em confraternização