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PF e Justiça Eleitoral vão atuar em parceria nas eleições

25 maio 2006 - 10h21

O ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, e o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Marco Aurélio de Mello, decidiram, em reunião na última quarta-feira (24/05), criar um grupo de trabalho com representantes da Justiça Eleitoral, do Ministério Público Federal e da Polícia Federal que deverá estabelecer regras comuns para o cumprimento da legislação eleitoral no pleito de outubro.  "A idéia é que as instituições trabalhem juntas para difundir informações de modo que as instruções sejam bem claras e que as próximas eleições sejam uma festa cívica em que ganhe quem tiver mais votos, votos colhidos lisamente, com o mínimo de influência do poder público econômico", afirmou o ministro Márcio Thomaz Bastos.O grupo vai trabalhar para estabelecer normas principalmente de explicitação, de regulamentação da legislação eleitoral existente, para que seja aplicada igualmente em todo o país.  Sobre o trabalho da Polícia Federal durante as eleições, Márcio Thomaz Bastos disse que a instituição irá agir somente a pedido da Justiça Eleitoral ou dos tribunais eleitorais. Com essa orientação, o ministro espera que "em uma campanha muito acirrada ela não se veja avassalada, não se veja tomada por solicitações meramente eleitorais".O presidente do TSE, Marco Aurélio Mello, concordou com o ministro da Justiça sobre a linha de atuação da Polícia Federal nas próximas eleições e disse que a Polícia Federal não trabalhará "por provocação desse ou daquele candidato que se sinta ofendido, mas sim por provocação do Ministério Público, titular da ação penal eleitoral; e por provocação, se for o caso, do próprio judiciário"."Buscaremos acima de tudo a preservação da igualdade, o tratamento igualitário na disputa. Esse é o papel da Justiça Eleitoral. Os integrantes do grupo de trabalho deverão buscar a integração, a harmonia no trato da matéria de forma uniformizada em todo o território nacional. Ou seja, nós buscaremos a sintonia e acima de tudo a segurança jurídica", concluiu o presidente do TSE.  

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