PF de Guaíra deflagra operação “Piratas da Lavoura”

Após um período de investigações que duraram quase seis meses, durante os quais foram apreendidos mais de 10 toneladas de agrotóxico contrabandeado, nesta quarta-feira, dia 14 de fevereiro, a Polícia Federal de Guaíra, deflagrou a operação “Piratas da Lavoura”, visando ao desmantelamento de quadrilhas de contrabandistas de agrotóxicos que tinham como base aquela cidade do Paraná, com ramificações em outras cidades do Estado, como Foz do Iguaçu, Cascavel, Marechal Cândido Rondom, Terra Roxa e Londrina, assim como em outros estados brasileiros, especialmente em Mato Grosso.
Em uma pequena apreensão ocorrida em janeiro deste ano, os 10 quilos de veneno seriam trocados por uma caminhoneta no valor de R$ 50.000,00.
Um Delegado e dois Agentes da Delegacia de Polícia Federal em Guairá seguiam os passos das quadrilhas a cada carregamento efetuado e na medida do possível iam interceptando as cargas que ora estavam disfarçadas dentro de um caminhão de mudança, carregado com móveis usados, ora estava sob a carga de toneladas de adubos com notas fiscais regulares. A partir das prisões em flagrante dos caminhoneiros, os policiais federais foram reunindo as provas até obter subsídios suficientes para indicar 26 envolvidos no esquema e possibilitar a expedição de 40 mandados de prisão e de busca e apreensão que estão sendo cumpridos na data de hoje em quatro estados brasileiros.
A quadrilha atuava a partir da aquisição, no Paraguai, de venenos de fabricação chinesa, vendidos livremente no Paraguai, procedendo ao ensacamento ainda em território paraguaio, mas com embalagem fabricadas em Maringá/PR e rótulos em português fabricados por uma Gráfica de Guairá/PR. Os insumos entravam no Brasil por meio do Lago de Itaipu, divisa entre Brasil e Paraguai, entre as cidades de Guaíra e Foz do Iguaçu, ambas no Estado do Paraná. Os contrabandistas paranaenses ainda misturavam o princípio ativo utilizado como agrotóxico com outros produtos químicos similares, porém mais baratos, aumentado ainda mais a lucratividade, procedendo à distribuição dos produtos para outras regiões brasileiras, em especial para o Estado de Mato Grosso.
Além dos agricultores serem enganados com as misturas contidas nos produtos, adquiriam venenos “piratas” à margem de qualquer controle de qualidade e colocando em risco a saúde humana e a fertilidade dos solos brasileiros, uma vez que para um agrotóxico ser utilizado na agricultura, antes deve ser comprovado por meio laudos técnicos perante os Ministérios da Saúde, Meio Ambiente e da Agricultura e Pecuária de que o produto não causa malefícios.
Além disso, a importação se fazia sem o pagamento dos tributos correspondentes, configurando também crime contra o Fisco.
Com isso, a conduta investigada refere-se a prática da atividade ilícita consistente em importar, manusear, guardar, distribuir e utilizar veneno/agrotóxico sem a devida licença/homologação/autorização dos Ministérios da Saúde, Agricultura e Meio Ambiente, como são devidas para o caso, estando sob o controle dos órgãos federais ANVISA e IBAMA, conforme determina a legislação, a saber: Lei nº 7.802/89, Decreto Federal 4.074/02, além de demais portarias e instruções normativas ministeriais e interministeriais.

Segundo provas obtidas durante as investigações, verificou-se que o brasileiro C.C.N.B. seria um dos principais articuladores do esquema criminoso. Ele mantinha contatos diretamente com empresários que vendem substâncias químicas no Paraguai – alguns deles brasileiros e também alvos da investigação - e mediante tais contatos, intermediava a venda destes produtos para agricultores brasileiros.
Para isso, a cidade de Guaíra/PR era utilizada como base de suas operações. C.C.N.B., juntamente com sua esposa e comparsa M.C., mantinham freqüentes reuniões em sua residência com os demais membros da quadrilha, para tratarem pessoalmente dos detalhes da aquisição, transporte, transformação e posterior distribuição dos agrotóxicos falsificados por todo o território nacional.
Ao receber os agrotóxicos no Brasil, membros da quadrilha tratavam de armazená-los em galpões de empresas de insumos agrícolas, que também forneciam notas “frias” para que os caminhões pudessem chegar ao destino com a carga aparentemente lícita, geralmente disfarçada entre outros insumos agrícolas, tais como adubos.
O transporte até o destino era precedido de “veículos batedores”, ou seja, automóveis utilizados por membros da quadrilha, que seguiam na frente para certificar-se da ausência de policiamento nas estradas.
A quadrilha ainda era especializada em ocultação de bens, crime mais conhecido como “lavagem de dinheiro”. Era comum receberem automóveis, tratores, máquinas e implementos agrícolas em pagamento pelos agrotóxicos contrabandeados. Contando com o auxílio de um despachante de Guaíra, a quadrilha “esquentava” endereços da cidade para “laranjas”, para posteriormente revender estes veículos sem que os valores transitassem pelas contas dos envolvidos.
A investigação revelou, ainda, que a quadrilha adulterava o produto que comercializava, mediante a adição de formicida à matéria-prima contrabandeada. Ou seja, o que já era ruim ficava ainda pior, pois muitas vezes o agrotóxico vendido pela quadrilha não se destinava ao combate a insetos, mas sim a fungos ou ervas daninhas, que não são afetados pelo formicida. Prejuízo em dobro para os agricultores, para o meio ambiente e para o fisco do país, e lucros astronômicos para os membros da quadrilha, verdadeiros “Piratas da Lavoura”, conforme já vem sendo citado pelos tribunais quando se referem a organizações criminosas relacionadas ao contrabando de agrotóxico.
Além das penas de reclusão que podem ser aplicadas pela prática dos crimes de formação de quadrilha, contrabando, transporte e uso de agrotóxico e embalagens irregularmente, sonegação tributária e lavagem de dinheiro, já foi decretada judicialmente apreensão de bens de cada investigado no montante individual de até R$ 630 mil, valor este estimado como resultado da multa a ser aplicada juntamente com as penas de prisão, além das multas que podem ser aplicadas pela Receita Federal e pelo IBAMA.
Entre os veículos apreendidos estão caminhonetes blindadas e lanchas de luxo, tudo proveniente da atividade criminosa.