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Petrobras recorrerá a tribunal se não obtiver acordo

06 maio 2006 - 09h56

A Petrobras anunciou, na noite de ontem, que irá a um tribunal internacional de arbitragem caso não alcance um acordo com o governo da Bolívia em um prazo de 45 dias, e reiterou sua decisão de não fazer novos investimentos no país.Por meio de comunicado emitido por sua filial boliviana, a estatal brasileira ratificou sua disposição de promover negociações para modificar o contrato vigente, como conseqüência da nacionalização dos hidrocarbonetos decretada por La Paz nesta segunda-feira."O contrato entre a Petrobras e a (estatal boliviana) YPFB estabelece os mecanismos que devem reger a negociação, e nós vamos seguir os procedimentos previstos no contrato", diz o comunicado emitido ontem.A companhia sustenta que, segundo esse contrato, primeiro deve haver uma negociação direta entre as partes, durante um período de 45 dias. "Se não houver acordo, o próximo passo é a arbitragem internacional em Nova York", diz a nota.A Petrobras reafirmou que sua postura é de não aceitar um aumento de preços e que vai defender isso na negociação com as autoridades bolivianas. "Os novos investimentos da Petrobras na Bolívia continuam suspensos. Nada mudou em relação ao que afirmamos", indica o comunicado, emitido de sua sede boliviana, na cidade de Santa Cruz de La Sierra. A empresa indica ainda que o encontro dos presidentes do Brasil, Argentina, Bolívia e Venezuela, em Puerto Yguazú, nesta quinta-feira, "criou condições favoráveis a uma negociação mais técnica e empresarial". Desde 1994, a Petrobras investiu cerca de US$ 1,5 bilhão na Bolívia, entre os quais US$ 1 bilhão de maneira direta e o resto através de parcerias. Além disso, a empresa opera 75% das exportações de gás natural boliviano enviado ao Brasil, 46% das reservas do país, 95% da capacidade de refino e 23% da distribuição de derivados. A presença da transnacional brasileira é fundamentada na "Carta de Intenção de Integração Energética" assinada pelo Brasília e pela Bolívia em 1991. Esse acordo permitiu a construção do gasoduto, operado pela Petrobras e com capacidade de 30 milhões de metros cúbicos por dia, pelo qual se transporta os hidrocarbonetos ao mercado brasileiro.  

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