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Petrobras quer que Puccinelli prove que não sonega imposto do gás

19 agosto 2009 - 16h15

O governador André Puccinelli, do PMDB, disse que vai enfrentar uma acareação na semana que vem no Rio de Janeiro durante audiência marcada com os diretores da Petrobras, estatal que, para escapar do imposto estadual, cifra que alcançaria milhões, segundo ele, estaria manipulando dados que indicam o volume de gás natural negociado com a Bolívia.
Diretores da empresa contestaram a versão do governador e o convocaram para o encontro. Lá, técnicos da Petrobras estariam preparados para desmentir a informação do governo. Já Puccinelli disse que leva consigo papéis que reafirmariam sua suspeita.
O governador diz acreditar que a Petrobras vende o produto mais barato às hidrelétricas que pertencem a estatal e já há alguns meses disparou aqui em Mato Grosso do Sul uma outra suspeita: que a empresa teria forjado os registros que apontam quantidade de combustível trazido da Bolívia. "A Petrobras está malandreando", disse. 
Ou seja, a quarta mais importante empresa do mundo, segundo pesquisa internacional divulgada recentemente, estaria captando mais gás, contudo, deixando de escrever isto nos relatórios que documentam a soma do produto comprado da Bolívia, segundo Puccinelli. Se confirmada, a suspeita de Puccinelli poderia ser traduzida como sonegação fiscal.
Mato Grosso do Sul arrecada ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), o mais importante tributo estadual, sobre todo o gás que atravessa o solo estadual. Quanto mais o produto  negociado, mais imposto cai na região. Puccinelli, em recente entrevistada publicada, afirmou que em novembro do ano passado, nove meses atrás, o Estado de MS recebera da Petrobras R$ 96 milhões de ICMS sobre o gás.
Já em julho passado, o tributo caíra para R$ 42 milhões, uma diferença de ao menos R$ 54 milhões. Nesta semana, o governador disse que o Estado “arrecadou menos R$ 10 milhões” no mês passado por conta dos “tributos perdidos”. A audiência, disse Puccinelli, acontece na semana que vem no Rio Janeiro, mas não há um dia definido, se segunda, quarta ou quinta-feira.
Ele adiantou, entretanto, que não é ideia sua em mover uma ação judicial para cobrar o imposto supostamente sonegado pela Petrobras. A morosidade judicial seria a causa, segundo Puccinelli, que disse preferir um “acordo amigável” com a direção da estatal.

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