O governo federal inicia no dia 2 de abril, em todo o país, a Pesquisa Nacional do Consumo Alimentar e Perfil Nutricional de Escolares, Modelos de Gestão e de Controle Social do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). É a primeira vez no país que um estudo dessa natureza permitirá avaliar o programa em escala nacional. E vai apontar alternativas, se necessário, para adequar o consumo da merenda, visando reduzir riscos de várias doenças entre as crianças atendidas.
Serão visitados, nos próximos dois meses, 690 municípios e 21.600 estudantes do ensino fundamental serão entrevistados em 1.080 escolas. Também serão entrevistados 1.980 membros de Conselhos de Alimentação Escolar (CAE), 1.080 merendeiras, 1.080 professores e 1.080 diretores de escolas federais, estaduais e municipais, públicas e filantrópicas (inclusive quilombolas, indígenas e assentados).
A pesquisa recebeu R$ 3 milhões do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e será executada pela Associação Brasileira de Nutrição (Asbra). Além do MDS, o projeto envolve ações de várias instituições: os ministérios da Educação (MEC), Ciência e Tecnologia (MCT), Saúde (MS) e o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea). São co-executores as universidades federais de Pernambuco e do Paraná, o Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase) e a União Social Camiliana/Centro Universitário São Camilo. Apóiam o trabalho os centros colaboradores em Alimentação e Nutrição Escolar da Universidade de Brasília (UnB) e da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp).
Programa — Segundo o presidente do Consea, Francisco Antonio da Fonseca Menezes, a pesquisa é “fundamental para o acompanhamento da questão alimentar e nutricional no país e dos impactos que os programas sociais exercem sobre os grupos mais vulneráveis à insegurança alimentar”. O acompanhamento, diz a professora Andrea Polo Galante, presidente da Asbran e coordenadora da pesquisa, é necessário quanto ao cumprimento da recomendação nutricional para a merenda. “É importante avaliar o programa de alimentação escolar e se as recomendações nutricionais estão sendo cumpridas, com cardápios equilibrados em energia, proteínas, lipídios, vitaminas e sais minerais, bem como o estado nutricional desses escolares”.
Os recursos do Pnae são repassados diretamente aos estados, Distrito Federal e municípios. Em 2005, os recursos chegaram a cerca de R$ 1,3 bilhão, beneficiando 34 milhões de alunos. Por isso é importante avaliar a eficiência, eficácia e efetividade do programa, especialmente porque, até o momento, não há informações sistemáticas sobre o consumo alimentar praticado nas escolas públicas e filantrópicas, nem mesmo estudos representativos e consolidados da realidade nacional acerca dos cardápios oferecidos nas diferentes regiões brasileiras.
Para alcançar o objetivo, será feita a análise dos cardápios, de sua aceitabilidade e adequação do consumo em relação às necessidades nutricionais. Também será feito o diagnóstico do estado nutricional das crianças e avaliado o aspecto da segurança alimentar em relação ao controle do alimento, à infra-estrutura e às condições higiênico-sanitárias do local de produção e distribuição da alimentação escolar.
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