O secretário de Meio Ambiente, Cultura e Turismo, Márcio Portocarrero, oficializou hoje, na sede da Polícia Militar Ambiental, a abertura do período de defeso (suspensão da pesca) nos rios do Estado, em função da piracema.
Para os rios do Estado, o período de defeso começa hoje e irá terminar no dia 28 de fevereiro de 2002. Os rios de domínio da União, já estão fechados desde o dia 1º de novembro, entre eles estão o Paraguai, o Paraná e o Apa. Somente as reservas de recursos pesqueiros ficarão fechadas até 15 de março de 2002 nos trechos dos rios Miranda, Aquidauana e Taquari, sendo: Bacia do Rio Taquari (acima da ponte velha da cidade de Coxim); Bacia do Rio Aquidauana (acima da ponte velha que liga as cidades de Aquidauana e Anastácio) e Bacia do Rio Miranda (acima da ponte velha da cidade de Miranda que dá acesso à cidade de Bodoquena).
Segundo Márcio Portocarrero, a Secretaria de Meio Ambiente, Cultura e Turismo (Semact) irá interceder junto ao Ministério do Trabalho para que os pescadores recebam o seguro-desemprego na data determinada, apesar da greve dos funcionários do Ministério do Trabalho.
“Nós estamos preocupados com a situação dos pescadores profissionais do Estado e não vamos ficar de braços cruzados”, diz Portocarrero.
Cerca de quatro mil pescadores estão cadastrados na Semact e irão receber, a partir do dia 20 de novembro, uma cesta de alimentos (por família) através do Programa de Segurança Alimentar. Os recursos são do Fundo de Investimento Social (FIS), do Governo do Estado.
A fiscalização durante a piracema está sendo feita pela Polícia Militar Ambiental (PMA), em rodovias, interior de embarcações e estabelecimentos comerciais que não estão sujeitos à inspeção federal.
A Polícia Ambiental também fará a autuação de pescado irregular. Os donos de estabelecimentos comerciais que tiverem estoque de peixes devem procurar a PMA até amanhã.
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