Agência Brasil
Representantes de entidades de trabalhadores rurais e movimentos sociais ligados ao campo, que participaram hoje (22) do lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar 2015/2016 elogiaram o anúncio de R$ 28,9 bilhões para o setor, mas cobraram mudanças para facilitar o acesso ao crédito e uma política clara de reforma agrária do governo da presidenta Dilma Rousseff.
O coordenador-geral da Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (Fetraf), Marcos Rochinski, disse que, além de alimentar os brasileiros, a agricultura familiar é responsável por dinamizar a economia de pequenos municípios, e por isso não poderá ter investimentos reduzidos.
“Precisamos compreender que nenhuma política [para a agricultura familiar] pode deixar de ser desenvolvida por falta de recursos. E aqui, como membros da sociedade civil, queremos deixar nítida e acordado que, se faltar recursos, bateremos à porta da presidenta e dos ministros”, enfatizou.
Rochinski cobrou do governo federal a implantação efetiva de uma política de reforma agrária para combater conflitos fundiários e a violência no campo. “Não é possível continuar sem a implementação de uma reforma agrária efetiva", disse ele, e completou: "É preciso que nós entendamos, de uma vez por todas, que não seja mais necessário derramamento de sangue por disputa de terras. Nós todos precisamos dar um voto de repúdio ao latifúndio improdutivo e a toda forma de violência no campo”.
A coordenadora nacional do Movimento Nacional de Mulheres Camponesas, Rosângela Piovizani, destacou as dificuldades de acesso ao crédito rural pelos pequenos agricultores. “Dos 4 milhões de campesinatos, somente 1 milhão conseguem acessar o crédito. Por que pequenos não conseguem ter seus projetos aprovados pelos bancos? Precisamos enfrentar isso, temos que pensar em formas de desbancarizar [reduzir a participação dos bancos] o acesso ao crédito para os pequenos produtores”, sugeriu.
Rosângela também criticou a falta de articulação entre áreas e programas do governo para implantar medidas de apoio à agroecologia, definidas como prioridade do governo no anúncio de hoje. “A gente tem uma ofensiva tão grande e tão brutal de projetos que produzem desastre ambiental, trabalho escravo, que usam uma quantidade exorbitante de veneno, temos que parar com isso”, apontou.
O presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Alberto Ercílio Broch, comemorou o aporte de R$ 28,9 bilhões para os agricultores familiares, mas criticou o aumento das taxas de juros para financiamentos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Este ano, os juros do programa vão variar de 0,5 % a 5,5% ao ano, de acordo com a renda dos produtores. Para os agricultores familiares do Semiárido nordestino, as taxas vão variar de 0,5% a 4,5% ao ano. Em 2014, a maior taxa para o setor era 4%.
O ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, argumentou que apesar do aumento as taxas permanecem abaixo da inflação oficial.
Broch também defendeu a desburocratização de processos para que o crédito anunciado pelo governo chegue ao campo. “Vamos fazer grande corrente com sindicatos, movimentos sociais; vamos cobrar, fiscalizar para que verdadeiramente esses recursos possam chegar onde os agricultores vivem. Queremos nos empenhar para que esse plano safra possa verdadeiramente chegar aos nossos agricultores”, disse ele.
Em resposta às reivindicações por reforma agrária, Patrus Ananias disse que o governo prepara novo plano de assentamentos de famílias, que deve ser apresentado em julho. Em relação ao crédito, uma portaria assinada hoje dá prazo de 30 dias para a revisão dos limites de financiamento do Programa Nacional de Crédito Fundiário.
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