Menu
Busca domingo, 09 de agosto de 2020
(67) 99659-5905

PEC prevê que derrotado à Presidência vire deputado federal

04 janeiro 2004 - 10h53

A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara Federal analisa PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que pretende dar mandato de deputado federal aos candidatos que perderem a eleição para a Presidência da República. A proposta, de autoria do deputado Bernardo Ariston (PMDB-RJ), visa alterar o artigo 45 da Constituição (que trata da composição da Câmara) e acrescenta um parágrafo ao artigo 77 (que regulamenta a eleição do Presidente da República), concedendo uma cadeira de deputado ao candidato não eleito que obtiver 10% do total dos votos válidos.Nas últimas eleições, além do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, outros três candidatos obtiveram mais de 10% dos votos válidos no primeiro turno: José Serra (PSDB), Ciro Gomes (PPS) e Anthony Garotinho (então PSB, hoje no PMDB). O deputado justifica a apresentação da emenda afirmando que as últimas eleições revelaram que o país perde temporariamente alguns de seus mais importantes homens públicos logo após o período eleitoral. "Portadores de alto conhecimento político-social e de experiência com a causa pública são requisitados para trabalhar na iniciativa privada e nas comunidades científica e educacional de outros países", afirma. Ele calcula que os candidatos derrotados nas eleições representam, hoje, no mínimo 11,5 milhões de brasileiros (10% do total de eleitores) e acredita que "eles estão aptos para, junto com os deputados eleitos pelo sistema proporcional, indicar soluções para os problemas nacionais". 

Deixe seu Comentário

Leia Também

OPINIÃO
Autossuficiência que almejamos
PANDEMIA
Brasil registra 3 milhões de casos de coronavírus e 101 mil mortes
BRASILEIRÃO
Flamengo é derrotado pelo Atlético-MG com gol contra de Filipe Luís
FUTEBOL
STJD aceita pedido do Goiás e partida contra o São Paulo é adiada
INTERNACIONAL
Doadores prometem ajuda humanitária “importante” ao Líbano
PANTANAL
Após três dias de combate, bombeiros controlam fogo que destruiu 2 mil hectares
TRÁFICO DE DROGAS
Dois são presos em carro com 259,6 kg de maconha na Capital
ECONOMIA
Mato Grosso do Sul apresenta crescimento de 58% em exportação de soja
PMA
Ação conjunta resulta na apreensão de 32 t de sucatas de baterias usadas
BRASIL
Missa no Rio homenageia os mais de 100 mil mortos por Covid-19

Mais Lidas

DOURADOS
Homicídio ocorreu após madrugada de farra e confusões na Jaguapiru
PANDEMIA
Paciente internado em Dourados morre de coronavírus
DOURADOS
Equipe do Samu se desloca para atender vítima de facadas em bairro
PANDEMIA
Cerca de 90% douradenses diagnosticados com Covid estão recuperados