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Passaportes da UE terão chip com dados biométricos

26 outubro 2004 - 15h40

A União Européia (UE) fechou hoje um acordo para incluir as impressões digitais em formato digital nos passaportes em um prazo de três anos. Desta forma, os passaportes dos Estados membros contarão com um chip com dois dados biométricos. A decisão foi tomada depois do acordo de junho para introduzir a fotografia digital em um prazo de 18 meses. O anúncio foi feito hoje pelos ministros da Justiça da UE. Reino Unido e Irlanda, que não pertencem ao chamado Espaço Schengen (livre circulação de pessoas) e, portanto, não têm participado da adoção oficial do texto, assinalaram sua intenção de seguir o mesmo processo de adaptação. O acordo foi fechado durante uma reunião do Conselho de ministros da Justiça e Interior da UE, reunido em Luxemburgo, faltando que vários países apresentem suas reservas parlamentares. A decisão, que ainda deve passar pelo Parlamento Europeu antes de ser aprovada definitivamente em outra reunião do Conselho de ministros da UE, também será ratificada por Noruega e Islândia, países associados ao espaço Schengen. Com estes dois dados se pretende aumentar as medidas de segurança adotadas em outubro de 2000 pelo Conselho de ministros da UE relativas aos documentos de viagem. A partir de 2005 os dados biométricos devem estar incluídos nos vistos expedidos pelos Estados membros e agora se quer estender esta norma aos passaportes. Nenhum dos Estados membros dispõe de um passaporte que inclua os dados biométricos em um chip e seus documentos nacionais só têm um sistema que os torna aptos para a leitura eletrônica. Uma vez que os passaportes dos Estados membros contarem com estas informações, cumprirão os requisitos ditados pelos Estados Unidos para permitir a entrada dos cidadãos europeus em seu território. O governo dos EUA pôs outubro de 2005 como data limite para que os passaportes dos cidadãos da UE incluam essa informação biométrica para entrar no país. Com os prazos aprovados hoje pelos ministros europeus, os passaportes de seus cidadãos não cumprirão os requisitos solicitados pelos EUA até, pelo menos, 2006.    

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