Pareceres já levam em conta declarações de retificação

Analistas e técnicos do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) recomendaram a desaprovação das prestações de contas do comitê financeiro nacional do PT e do candidato da legenda à Presidência da República, o presidente reeleito Luiz Inácio Lula da Silva. Os dois pareceres já levam em conta declarações de retificação de contas prestadas pelo partido.

No novo parecer sobre as contas do comitê financeiro, a equipe do TSE volta a apontar falhas em três itens principais: problemas de conciliação bancária; doações de órgãos ou entidades vedadas pela lei; recursos de origem não identificada.

A equipe do tribunal indica uma divergência entre o dinheiro reservado para o pagamento da CPMF (o imposto do cheque) e a despesa declara, no primeiro caso. Em relação aos doadores supostamente irregulares, os analistas qualificaram de "insuficientes" os esclarecimentos trazidos pelo comitê financeiro na declaração retificadora e registram a quantia de R$ 9.028.000,00 como "obtida irregularmente pelo Comitê Financeiro".

No caso dos recursos de origens não-identificadas, a equipe de analistas registra um valor de somente R$ 3.539,13.

O segundo parecer sobre as contas do candidato Lula aponta problemas também a respeito de doadores vedados pela lei; na comprovação de despesas de campanha, bem como questionamento sobre a quitação de R$ 10,3 milhões em dívidas pelo instituto da "novação" (troca do credor).

Os analistas mantiveram as dúvidas sobre as doações efetuadas pela empresa Carioca Christian Nielsen Engenharia, no valor de R$ 1 milhão, considerada "fonte vedada". Apesar do esclarecimento prestado pelo candidato de que a empresa não tem participação contratual com uma concessionária de serviço público, a equipe do tribunal afirma que "não foram apresentados documentos comprobatórios e a fonte da informação prestada".

Na semana passada, os técnicos do TSE já haviam recomendado a rejeição das contas de campanha de Lula e do comitê de campanha do PT. Na ocasião, o TSE deu um prazo de 72 horas para a equipe de coordenação de campanha do PT explicar o que os técnicos consideravam como irregularidades, como as doações feitas por empresas concessionárias de serviços públicos. Os advogados do PT retificaram as contas de campanha.

Antes de dar sua decisão, o relator do caso, o ministro Gerardo Grossi deve conceder vista dos autos, pelo prazo de 48 horas, para manifestação do procurador-geral Eleitoral, Antonio Fernando Souza. Em seguida, os processos retornam ao ministro. A diplomação do presidente da República e do vice-presidente eleitos está marcada para o dia 14 de dezembro, às 19h.

Na semana passada, o tesoureiro do PT, Paulo Ferreira, disse que o partido vai considerar "natural" se o TSE aprovar com ressalvas as contas da campanha do presidente Lula à reeleição. "É natural que haja ressalvas, o importante é que sejam aprovadas", disse.

O advogado do PT, Marcio Silva, foi procurado, mas ainda não pôde ser localizado para comentar as decisões.

Mais cedo, o presidente nacional do partido, Marco Aurélio Garcia, procurou evitar o assunto. Questionado, ele limitou-se a dizer: "As contas vão ser aprovadas."