As centrais sindicais estão empenhadas em fazer do próximo 28 de abril, Dia Mundial em Memória das Vítimas de Doenças e Acidentes de Trabalho, uma data de reflexão e mobilização dos trabalhadores. Com o slogan “reduzir a jornada de trabalho é mais saúde”, as entidades buscam fazer frente ao alto índice de doenças, acidentes e mortes no trabalho nas mais diversas atividades econômicas.
Cartaz da campanha pode ser baixado na web Para o secretário geral da CUT, Quintino Severo, a central, desde a sua fundação vem desenvolvendo e organizando ações sindicais pela luta em defesa intransigente do direito à saúde e à vida, buscando a melhoria nos ambientes e nas condições de trabalho. A campanha a defesa da redução da jornada de trabalho sem redução de salário dialoga diretamente com esta necessidade.
Veja abaixo o texto de referência para reprodução de boletins, sites e distribuição para os trabalhadores.
Acidentes de trabalho no Brasil e no mundo
Desde 2003 a OIT (Organização Internacional do Trabalho) adota o dia 28 de abril como o Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho. No ano seguinte tiveram início no Brasil as primeiras manifestações sobre a data, que foi reconhecida oficialmente em 2005 através da lei nº 11.121, de autoria do então deputado Federal Roberto Gouveia (PT-SP).
A escolha desta data foi obra do movimento sindical canadense, pois neste dia, em 1969 ocorreu uma explosão em uma mina na cidade de Farminghton nos Estados Unidos onde morreram 78 trabalhadores. A idéia de homenagear estes trabalhadores e denunciar as más condições de trabalho que geram os acidentes e doenças do trabalho rapidamente tomou corpo, ganhou o apoio dos sindicatos de outros países e de entidades internacionais como a OIT, a ONU e a OMS.
As estatísticas são alarmantes, mais de 2.800 trabalhadores morrem por ano devido aos acidentes de trabalho no país, em 2006 aconteceram 503mil acidentes de trabalho; um acidente a cada 5 minutos e uma morte cada três horas. A Organização Internacional do Trabalho (OIT) estima que, no mundo, 6.000 trabalhadores morrem a cada dia devido a acidentes e doenças relacionadas com o trabalho, cifra que está aumentando.
Porém, os relatórios da Previdência Social contabilizam apenas os acidentes e mortes sofridas pelos trabalhadores com vinculo empregatício regidos pela CLT (carteira de trabalho assinada). A subnotificação atinge os trabalhadores informais e os servidores públicos estatutários, isso distorce as estatísticas das doenças e acidentes de trabalho no país.
Com a implantação do Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário (NETP) pode-se perceber, nos últimos 11 meses de 2007, um crescimento de 134% no registro de doenças ocupacionais, comprovando a subnotificação.
Em 2008 os sindicatos vão se manifestar mais uma vez contra esta situação. Em 28 de abril, além de denunciar a precariedade e o abandono a que os trabalhadores estão expostos no que diz respeito a sua saúde e segurança no trabalho, também será incorporada a luta pela redução de jornada, uma bandeira histórica que a seis principais Centrais sindicais brasileiras (CGTB, CTB, CUT, Força Sindical NCST e UGT) colocam como um dos principais eixos de suas ações. A redução da jornada além de representar a geração de novos empregos têm reflexo direto na saúde dos trabalhadores, pois reduz sua carga de trabalho e o tempo de exposição aos fatores de riscos.
Desde o século 18, com o início da revolução industrial, os trabalhadores aliaram sua luta por condições de trabalho digno e saúde nas fábricas à redução da jornada de trabalho. Mais tempo livre e melhores condições de vida e saúde também estiveram na base dos protestos que deram origem ao 1º de maio, Dia Internacional do Trabalho.
Assim, condições saudáveis e seguras no ambiente de trabalho, salário digno e jornada reduzida, permitindo tempo livre ao trabalhador para desfrutar de lazer, educação e descanso, formam a base da cidadania. Além disso, aumentam os postos de trabalho e a qualidade de vida de todos os cidadãos.
Junte-se a esta luta, ela é de todos!
Centrais sindicais
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