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Palocci diz que aumento do aperto fiscal só deve sair após eleições

20 setembro 2004 - 23h22

O ministro Antonio Palocci (Fazenda) sinalizou hoje que o governo Lula deve esperar o fim das eleições municipais antes de anunciar um aumento no aperto fiscal. Desde a semana passada, o Planalto incentiva o debate sobre uma elevação da meta de superávit primário (economia de recursos para pagar juros da dívida), em reação às críticas dos empresários e sindicalistas contra a alta da taxa básica de juros. Nesta segunda-feira, Palocci deu a entender que um possível anúncio oficial sobre um aumento da meta de superávit --como defendem os bancos credores-- só deve ser feito após uma "avaliação serena nos próximos meses". O primeiro turno das eleições será no dia 3 do mês que vem. Já o segundo turno está marcado para o dia 31 de outubro. Em entrevista, Palocci disse ser "cabível" a discussão de um superávit primário maior neste ano, mas deixou claro que a avaliação não precisa ser feita às pressas porque o nível do superávit não é baixo. "Se estivesse mal e tivesse que haver um esforço para subi-lo então nós teríamos que fazer uma rápida avaliação porque aumentar superávit é medida bastante dura, mas como ele está convergindo lentamente para a meta, você tem espaço para uma avaliação serena nos próximos meses." A meta do superávit primário de 2004 indica que o setor público (União, Estados, municípios e estatais) deve economizar 4,25% do PIB (Produto Interno Bruto). Esse percentual é definido no acordo fechado com o FMI (Fundo Monetário Internacional). Pelo entendimento, a economia de receitas neste ano deve ficar em pelo menos R$ 71,5 bilhões. Entre janeiro e julho, o superávit primário foi de R$ 52,796 bilhões, equivale a 5,59% do PIB, um recorde. "É natural que surja esse debate [aumento do superávit] porque é um momento em que opções desse tipo podem ser feitas. O país pergunta o que o governo vai fazer num momento em que o crescimento maior gera receita maior. É uma pergunta procedente, mas o governo não vai acelerar um diálogo que tem que ser sereno porque nós temos vários compromissos a atender, entre os quais a devolução", disse Palocci . O ministro defendeu um anúncio formal da decisão, como recomendam alguns economistas do mercado financeiro. "Se houver uma modificação neste ano, acho que a tendência é o governo anunciar. Acho que é mais correto do ponto de vista do país, do próprio governo, dos mercados, que você diga o que pretende fazer." Atualmente, a oposição usa os dados do superávit primário recorde, divulgados mensalmente, para criticar o governo, argumentando que, para cumprir a meta acertada com o FMI, o país reduz os investimentos públicos, principalmente na área social. O governo se defende dizendo que a disciplina fiscal ("não gastar mais do que arrecada") é uma noção básica de economia doméstica e que, graças a isso, conseguiu recuperar a credibilidade do país no exterior após a crise de 2002.

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