A necessidade urgente de atualização dos índices de produtividade adotados para desapropriação por improdutividade da função social da terra foi o principal aspecto abordado pelo perito federal agrário e engenheiro agrônomo André Vieira Azambuja, em palestra ministrada sexta-feira, e que deu continuidade ao projeto desenvolvido junto aos acadêmicos do 4º ano de Direito. O estudo pretende proporcionar, aos acadêmicos, conhecimento das leis agrárias e da realidade de vida que as cercam e está sendo desenvolvido sob a orientação do professor Robson Moraes dos Santos na disciplina de Direito Agrário.
Segundo o perito, audiências públicas com presença dos ministérios do Desenvolvimento Agrário e da Agricultura buscam formalizar a atualização dos índices que são antigos, fixados há mais de 20 anos, num movimento que pretende aproximar os índices da realidade atual. Hoje, é feita uma estimativa mínima para se considerar uma área terra produtiva, em bases que não consideram o avanço tecnológico dos últimos tempos. Azambuja cita, como exemplo, o índice de produtividade da soja adotado no estado de Mato Grosso do Sul.
Para ser considerada deficiente, a lavoura deve apresentar produtividade de até 1.200 quilos por hectare
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