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Palace 2: Empresários recuam e cancelam compra de hotel

01 setembro 2004 - 18h56

O Hotel Saint-Peter, arrematado em leilão pela Associação das vítimas do Palace 2 está novamente à venda. Segundo a associação, os dois empresários que assinaram um termo de compromisso pela compra do hotel por R$ 9 milhões voltaram atrás e anunciaram que não vão fechar o negócio."Meia hora antes de fechar o banco, eles ligaram para avisar que não iriam efetuar o depósito, pois queriam ver melhor o hotel", disse o advogado da Associação, Nélio Andrade, que pretende processar os empresários - proprietários da Universidade Veiga de Almeida - por danos morais e materiais. Com isso, a associação volta a correr contra o relógio para conseguir revender o hotel e garantir até sexta-feira o depósito dos R$ 7 milhões - valor pelo qual arremataram o imóvel de Sérgio Naya. O depósito inicial dos 20% do valor do imóvel exigido pela justiça foi feito ontem com um cheque da própria associação, que contava com o depósito dos empresários cariocas. Apesar do recuo colocar em risco o arremate do imóvel pelas vítimas e até mesmo implicar em multa - caso a associação não efetue o depósito de R$ 7 milhões até sexta -, o advogado afirma que já há outros interessados pelo imóvel. Ainda que encontrem um outro comprar, a confirmação do leilão ainda depende de aprovação da Justiça, uma vez que o lance oferecido pela associação foi inferior a 50% do valor do hotel, avaliado em R$ 42 milhões. Em casos como este, a Justiça pode entender a oferta como "preço vil" e anular o leilão. Segundo o promotor Rodrigo Terra, em casos em que um mesmo imóvel já tenha ido pelo menos três vezes a leilão sem que houvesse interessados, já há jurisprudência que não caracterizam como "preço vil" ofertas abaixo de 50%. "Mas vou ter que analisar o processo antes de dar o meu parecer", ressalta. De acordo com Nélio Andrade, o Hotel Saint-Peter já foi a leilão pelo menos três vezes sem receber oferta alguma. BB não faz depósito O Banco do Brasil (BB) que arrematou o outro imóvel, um terreno na avenida das Américas, Barra da Tijuca, zona oeste do Rio, não efetuou o depósito em dinheiro dos 20% dos R$ 25,2 milhões oferecidos no leilão. O Banco do Brasil informa que pretende arrematar o imóvel com os créditos que possui como credor hipotecário do terreno e que não recebeu nenhuma notificação da Justiça obrigando que o depósito fosse feito em dinheiro. O banco afirma que, se necessário, irá recorrer à Justiça para fazer valer seu direito de credor. De acordo com o BB, desde 1989 o banco luta na justiça para obter a execução do processo que venceu contra Naya. "O Código Civil diz que se eles não depositarem em dinheiro, terão que pagar 20% do valor do imóvel a título de multa", afirma Nélio Andrade. "O Banco do Brasil está brincando de leilão e mais uma vez está querendo prejudicar as vítimas". Segundo o advogado, antes de iniciar o leilão, a Justiça Estadual deixou claro que só aceitaria ofertas em dinheiro. Nélio Andrade afirma que caso o BB não efetue o depósito em dinheiro pedirá a anulação do leilão e apresentará a Justiça uma carta de intenção de um comprador disposto a pagar R$ 20 milhões pelo imóvel. O juiz Antônio Carlos Esteves Torres, da 4° Vara Empresarial do Rio já avisou que não irá aceitar o pagamento em créditos. Ele afirmou que o STJ tem entendido que a preferência é das vítimas. “Não adiantará o credor hipotecário tentar oferecer lance que não seja em dinheiro. Se o Banco do Brasil der lance para compensação eu não vou admitir”, afirmou o juiz. Rodrigo Terra concorda com o juiz. "Não faz sentido usar um leilão para compensar um crédito que ainda está sendo executado em outro processo", afirma.Até sexta, a justiça deverá decidir, após ouvir o Ministério Público, se aceita ou não os R$ 7 milhões oferecidos pela associação e se confirma o arremate do outro terreno pelo BB. Caso contrário, o leilão poderá ser anulado. Histórico O Palace II desabou em fevereiro de 1998, matando oito pessoas. A perícia apontou erros no projeto e na construção. O ex-deputado federal Sérgio Naya, dono da Sersan, que construiu o edifício, foi preso em março de 2004 no aeroporto de Porto Alegre, quando tentava embarcar para o Uruguai. Ele responde a processo criminal pelo desabamento. O ex-deputado ficou 108 dias na carceragem do Ponto Zero, em Benfica. Uma liminar permitiu a libertação do ex-deputado no início de julho. No mês passado, as 82 famílias que fazem parte da Associação das Vítimas do Palace 2 receberam as primeiras parcelas das indenizações que variam entre R$ 300 mil e R$ 1 milhão. Cada família recebeu cerca de R$ 113 mil do rateio do leilão do Hotel Sant Paul Park. De acordo com cálculos judiciais do Tribunal de Justiça, as famílias ainda têm o crédito de cerca de R$ 50 milhões por danos morais e materiais. O advogado das vítimas, entretanto, ainda questiona estes valores e tenta elevar o valor total para R$ 70 milhões.

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