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PAÍS DOS BACHARÉIS

07 maio 2006 - 06h43

O Brasil é conhecido como o país do futebol!Muito justo, afinal, somos pentacampeões mundiais!O Brasil é conhecido como o país do Carnaval!Com toda a justiça, pois, não há quem rivalize com nosso reinado de Momo!O Brasil é o país dos bacharéis!De fato, o curso de Direito foi o primeiro implantado em nosso país, em 1825 e, desde então, inúmeras turmas de bacharéis já foram formadas. Hoje, o MEC registra mais de 740 cursos de Direito instalados no Brasil, que, segundo a OAB, graduam cerca de 120 mil bacharéis por ano, apesar de poucos, muito poucos, terem sucesso no exame de ordem, ou seja, alcançarem a condição de advogados (pouco mais de 3 mil, em 2006). Atenta a isso, a OAB, em 2004, deu seu “selo de qualidade” para, apenas, 28% das instituições de ensino que avaliou. A Ordem considera essa situação “um escândalo”, e considera que muitos cursos não passam de “caça-níqueis”...“Mas os docentes dessas instituições não são advogados registrados na OAB?”, alguém perguntaria. A resposta, provavelmente será positiva, o que demonstra haver um sério problema ético a ser analisado. Isto vale, aliás, para todos as outras graduações.Há que se considerar, no entanto, que nem todos cursam Direito para serem operadores do Direito. Muitos o fazem porque o bacharelado é pré-requisito em vários concursos públicos, sobretudo nos ligados à área policial e de fiscalização, em seus vários âmbitos. Há também os que, formados em outras áreas, cursam Direito pelo fascínio ou glamour que essa área transparece. Isso explica, em parte, porque de 120 mil formandos, anuais, apenas 25% se inscrevem para o Exame de Ordem, e só 2,5% são aprovados. Mesmo assim, existem quase 600 mil advogados registrados na OAB, o que permite intuir que existam alguns milhões de bacharéis no Brasil! Mas o que eles fazem com o conhecimento adquirido no ambiente acadêmico? Bem, como em qualquer outro curso, os alunos recebem as ferramentas; o uso que eles farão delas é uma questão de foro íntimo, ou seja, de caráter.Certa vez, durante uma conversa com uma professora de Direito, eu expus minha “tese”, segunda a qual existiriam três tipos de pessoas que buscam os cursos de direito: os que querem exercer a profissão de advogado (ou que dependem do bacharelado para pleitear ou exercer outras profissões); os que querem aprender a não ser “enrolados” por advogados mal-intencionados; e os que querem aprender a “enrolar melhor” suas vítimas. Os mal-intencionados, operadores do Direito ou não, reduzem o que deveria ser um baluarte da sociedade à reles condição de meio de lucro malicioso, ou de ameaça, ou de escudo. Há algum tempo atrás presenciei uma discussão em que um vociferou: “Eu sou advogado!”, ao que o outro retrucou: “Minha tia também é!”.Pois é... Temos muitos futebolistas e passistas maravilhosos no país, pelo que podemos afirmar, com certeza, que somos bons de bola e de folia; mas fica uma pergunta: Com tantos bacharéis, podemos afirmar, sem medo, que há justiça no Brasil? É possível afirmar isso, ufanistas, sabendo: que a lentidão processual “mata” inocentes aos poucos; que inocentes e vítimas esperam que seus direitos cristalinos e luminosos sejam reconhecidos ou respeitados, mas que em vez da Justiça cega encontram uma justiça “cega” ou míope; ou que algumas práticas e sentenças estimulam à reincidência no crime? A simples visão desse quadro já levaria ao pranto, sem assessoria jurídica.Com a tradição de tantas gerações de operadores do Direito, e tendo tantos bacharéis atuando na política (25% na atual legislatura federal), como explicar que haja tanta injustiça, leis dúbias, corrupção e, pior, tanta impunidade?Claro que existem honrosas exceções, que muito mais que grandes profissionais, são grandes almas! Mas elas estão sendo ofuscadas, aos olhos da sociedade, pelos que vivem e lucram com a manutenção de “doenças sociais”, pelos escravos e mercenários do poder e do dinheiro, não importa qual seja a sua manifestação ou origem. Para estes: o rigor fica apenas nas aparências (indumentária e ritualística); e o discurso: nobre, humanista e apaixonado, quase sempre não passa de retórica: beletrista e eloqüente, mas vã ou dissimulada. Pode haver ética profissional entre eles, mas não há humanidade, nem caridade, nem senso de justiça em seus atos! Exercem seu sacerdócio para a divindade errada...A crise é da sociedade; é de governo; é, enfim, de todos nós! Mas a prática do Direito, que pode e tem a obrigação de ajudar a regular tudo isso, é atribuição exclusiva de advogados, promotores, juízes e afins. Em nossa sociedade, só podemos fazer justiça pelas mãos deles! E a tradição os tornou doutores da lei, guias nos labirintos jurídicos, desde os tempos do Império. Isso transformou o Brasil no “país dos bacharéis”! Há que se perguntar, todavia, quando essa tradição despir-se-á de um manto que aquece poucos para tornar o Brasil, enfim, o país da Justiça?* Adilson Luiz Gonçalves é escritor, engenheiro e professor universitário, autor do livro: "Sobre Almas e Pilhas", Editora: Espaço do Autor.http://www.algbr.hpg.com.br algbr@ig.com.br 

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