Com a proximidade do início do ano letivo, as vendas nas papelarias tendem a aumentar. Além dos cuidados com os preços dos itens nesta época, os consumidores devem se preocupar também com o que é inserido na lista de material escolar.
O diretor do Procon de Dourados, Rozemar de Matos, explica que só pode ser inserido na lista de material produtos que serão usado pelo aluno. A lei 2.617 de novembro de 2003 proíbe que as instituições obriguem a compra de produtos de uso coletivo e destinado para escritório como papel ofício, higiênico, fita adesiva, papel extenso, álcool, algodão, além de materiais de limpeza e higiene.
Neste ano, não houve notificações sobre abusos de listas de material escolar. O diretor Rozemar acredita que seja por causa das orientações que são feitas pelo Procon às escolas há cerca de três anos. “Os consumidores devem ter atenções sobre o que é cobrado na lista e a quantidade. Se notar irregularidades deve comunicar a escola que não vai comprar o produto, caso a escola insistir, o consumidor deve procurar o Procon”, explica.
O empresário André Roberto Martins não encontrou irregularidade na lista fornecida pela escola em que seu filho de nove anos estuda. Ele acredita que o abuso que pode ocorrer são dos preços dos itens nas papelarias nesta época. “Tem algumas coisas que acho desnecessário na lista, mas não vejo como um abuso. Esta lista está menor do que nos últimos anos, mas os preços têm aumentado de mais”, comenta Martins.
Rozemar lembra que todas as escolas recebem uma cópia da lei municipal todos os anos, portanto, não podem alegar que não sabiam das proibições. A multa para aqueles que abusarem varia de R$ 200 a R$ 3 milhões, dependendo da gravidade do caso.
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