O Ministério do Trabalho e Emprego [MTE] identificou 11,49 milhões de trabalhadores de todo o país que tem direito ao PIS/Pasep, ano-base 2005. Desse total, 9,78 milhões têm direito ao PIS e 1,71 milhão ao Pasep.
O pagamento do abono salarial, equivalente a um salário mínimo, começa amanhã, dia 9 de agosto, totalizando mais de R$ 4 bilhões de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador [FAT].
De acordo com os dados do Ministério, a região Sudeste tem o maior número de abonos, equivalentes a 5,18 bilhões, dos quais 2 milhões de beneficiados estão no estado de São Paulo. Em seguida vem a região Nordeste, com 2,75 milhões. Na região Sul, são 2,15 milhões; na Centro-Oeste, 871 mil, e na Norte, 536 mil.
Têm direito ao abono salarial do ano-base 2005 os trabalhadores e servidores públicos que foram cadastrados no PIS-Pasep no mínimo há cinco anos [até 2001], tenham trabalhado pelo menos 30 dias em 2005 e recebido, em média, dois salários mínimos naquele período.
Os primeiros pagamentos do PIS serão feitos para os trabalhadores que nasceram em julho, nas agências da Caixa Econômica Federal, casas lotéricas ou postos Caixa Aqui, utilizando o cartão cidadão e senha.
O Pasep é pago no Banco do Brasil, de acordo com os últimos dígitos da inscrição. A partir dessa data também poderão sacar os rendimentos, aqueles trabalhadores cadastrados antes de 1988.
Para efetuar o saque, os trabalhadores terão que apresentar o número dos PIS ou Pasep e a carteira de identidade. Os valores não sacados até junho de 2007 retornarão ao Fundo de Amparo ao Trabalhador [FAT].
O novo calendário de pagamentos do PIS está assim definido, com os nascidos nos meses abaixo recebendo a partir das datas elencadas:
Julho - 09/08/2006
Agosto - 16/08/2006
Setembro - 23/08/2006
Outubro - 13/09/2006
Novembro - 20/09/2006
Dezembro - 27/09/2006
Janeiro - 11/10/2006
Fevereiro - 18/10/2006
Março - 25/10/2006
Abril - 09/11/2006
Maio - 14/11/2006
Junho - 22/11/2006
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