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Ouvidor agrário acha “difícil” desocupar áreas até quarta-feira

08 setembro 2003 - 10h55

O ouvidor agrário de Mato Grosso do Sul, Ulisses Duarte, informou que acha difícil a desocupação, até esta quarta-feira (10), das 5 áreas em Mato Grosso do Sul que já tiveram o mandado de reintegração de posse expedido. O principal motivo, segundo ele, é a difícil mobilização das pessoas que estão nas propriedades. Em três delas a desocupação é prioridade, tendo em vista que já haviam se esgotado as negociações. Trata-se das fazendas Nova Espadilha (em Itaquiraí), Santa Terezinha (Eldorado) e Santa Maria (Rio Brilhante). De acordo com Duarte, caso não seja cumprido o prazo para as reitegrações, os juízes responsáveis pelos processos, e até mesmo os proprietários das áreas invadidas, poderão instaurar processo para a intervenção federal. O não cumprimento, conforme Duarte, fere o “Princípio Constitucional da Harmonia dos Poderes”.

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