Amigo leitor, no presente artigo, tecerei algumas considerações sobre os princípios que devem inspirar as políticas públicas a serem desenvolvidas pelos governantes, em especial, os prefeitos.
Penso que as políticas públicas a serem adotadas pelos governantes, obrigatoriamente, para se constituírem em instrumentos de construção de cidadania, não podem estar subordinadas a lógica do clientelismo, do fisiologismo, do paternalismo, da pessoalidade e de que são favores feitos à sociedade pelo governante. Infelizmente, na cultura brasileira – Dourados não é exceção à regra -, a concepção de que o bom político é aquele que, o cidadão ao necessitar de algum serviço a ser prestado pelo poder público, deve procurá-lo, implorar, humilhar-se, prometer apóia-lo nas eleições, como condição para ser atendido no seu pedido que pode ser, por exemplo, uma passagem, uma consulta no posto de saúde ou no hospital, comprar um remédio, comemorar o aniversário de um membro da família, uma ajuda nos serviços funerários, etc.
Esta concepção é uma inversão de valores porque o cidadão trabalha para que com os seus rendimentos ou salário possa satisfazer as necessidades básicas suas e família, tais como: escola, saúde, lazer, casa, alimentação, etc., sem ter que pedir a intervenção de um político. O atendimento prestado pelo poder público municipal é um dever e não um favor do político. O cidadão trabalha e paga impostos previamente, portanto, cabe ao poder público prestar determinados serviços (saúde, educação, coleta de lixo, etc.) à sociedade.
Aqui é oportuno fazer uma observação: quando criança, todos nós sem exceção, dizíamos: eu quero ser adulto, ter o meu emprego ou minha renda para não depender mais dos meus pais. No entanto, muitos dessas crianças ao se tornarem adultas, passam a desejar - até por não compreenderem o que é ser cidadão -, a dependência a um determinado político. Invertem uma lógica inerente ao ser humano, qual seja, a de querer ser independente. É aquele velho jargão popular: “comem” na“mão” e ficam com o “rabo preso” ao político.
Dos políticos devemos exigir que adotem políticas públicas que atraiam empresas, gerem empregos e elaborarem bons projetos que resultem na melhora da qualidade dos serviços públicos prestados: saúde, educação, transporte, coleta de lixo e outros.
Amigo leitor, em Dourados, nos últimos 08 anos, a frente da administração municipal, o prefeito Laerte Tetila, notabilizou-se por ter colocado em prática um projeto político que possibilitou o desenvolvimento sustentável da cidade para os próximos 20 anos.
Este projeto apresenta as seguintes características:
- modernização da legislação ambiental;
- modernização do plano diretor da cidade;
-modernização do código tributário municipal;
- implementação do Plano de Cargo e Carreira para todo o funcionalismo público municipal;
- modernização da máquina arrecadadora do município;
- renegociação e o pagamento em dia das contas públicas, dentre elas, os salários do funcionalismo público;
- construção de uma eficiente articulação política com os governos estadual e federal e empresariado local, estadual e nacional;
- investimentos na recuperação, modernização, ampliação e construção de prédios públicos;
- retomada de todas as obras paralisadas nos governos anteriores, a última - quadra do bairro Izidro Pedroso - foi retomada no mês passado;
- investimento na qualificação do funcionalismo e humanização dos serviços públicos;
- realização de ações e obras importantes - Universidade Federal da Grande Dourados, sede da Polícia Federal, Hospital Universitário, aterro sanitário – que asseguram o desenvolvimento permanente e sustentável da cidade.
- estimulou o fortalecimento e a criação dos espaços coletivos de democracia participativa: os conselhos setoriais da saúde, habitação, transporte, etc.; das coordenadorias de segmentos sociais historicamente excluídos e oprimidos (mulher, indígena, dos negros e negras, etc.); valorização e criação de espaços coletivos de tomadas de decisões: orçamento participativo, conselhos regionais municipais e outros;
Políticas públicas como as colocadas em prática pelo prefeito Laerte Tetila e sua equipe estimulam o exercício da cidadania. A conseqüência: o douradense ao conseguir, por exemplo, um tratamento no Hospital Universitário, uma matrícula na escola para o seu filho, um emprego na UFGD ou no Shoping etc., sabe que não está devendo favor ao prefeito ou a vereador, porque estes serviços são direitos do cidadão.
Diante do exposto, amigo leitor, nas próximas eleições não vote em políticos que estão fazendo-o crer que bom político é aquele que oferece uma ambulância, remédios, uma passagem, desde claro, que você se disponha a pedir, a se humilhar e praticamente a se rastejar diante dele. Elegendo políticos com estas características, o cidadão renuncia a sua liberdade, terá de “comer na mão” do mesmo e permitir que ele mande em você e família, tratando-o não como cidadão e sim a semelhança de um cão. Pense nisso.
*Superintendente de Gestão e Serviços Auxiliares
Secretaria Municipal de Educação
Prefeitura Municipal de Dourados
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