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Opinião: apropriação da Praça do Cinquentenário

22 fevereiro 2010 - 15h23

A Praça do Cinqüentenário, construída em 1985, uma homenagem e um presente pelos cinqüenta anos de emancipação político-administrativa do município de Dourados, na gestão do Prefeito Luiz Antônio, infelizmente, encontra-se em estado lastimável, abandonada e entregue aos vândalos.
Suas instalações elétricas e hidráulicas estão danificadas; as edificações danificadas; a limpeza (roçada e coleta) feita precariamente.
A Praça do Cinquentenário é dotada de uma concha acústica, arquibancadas, um extenso gramado, camarins e uma biblioteca. Está localizada ao lado da Escola Municipal Rosa Câmara e da sede do SEBRAE. Uma estrutura ideal para a exibição de filmes, realização de festivais musicais, apresentação de peças teatrais etc., e a veiculação da produção cultural, religiosa e científica da cidade. Lamentavelmente não está apropriada devidamente pela sociedade e administração pública municipal.
O período de maior apropriação da mesma se deu nos anos 80, pela Associação de Moradores da Vila Industrial, notadamente para exibição de peças teatrais, produzidas pela própria comunidade; em outros momentos, algumas igrejas utilizaram para a realização de cultos; já a administração pública (Prefeitura), fez uso da mesma muito raramente.
A apropriação plena deste espaço ainda está por ser feita, mesmo sendo a região da Cabeceira Alegre tão carente de atividades recreativas e culturais. É um crime, pois, um espaço com toda esta estrutura estar abandonado.
Não resta dúvida de que a Prefeitura Municipal precisa reformar, realizar a manutenção e limpeza permanentemente e com regularidade, desta praça, de tal sorte que esteja sempre em condições otimizadas de uso; a Prefeitura deve providenciar zeladores durante o dia e no período noturno manter plantão com soldados da Guarda Municipal; por outro lado a Secretaria Municipal de Educação e a Escola Municipal Rosa Câmara, estão desafiadas a pensar atividades pedagógicas de apropriação intensa e permanente daquele espaço. Aliás, às Políticas Articuladas da Educação (PAR) - o PAC da Educação -, são ações conjuntas dos governos federal, estadual e municipal, e dentre outras providências, estabelecem que sejam realizadas adequações de espaços públicos para serem utilizados pelas escolas, lembrando que Dourados aderiu ao PAR no final de 2007.
A Praça do Cinqüentenário, localizada ao lado da Escola Municipal Rosa Câmara e pelas características de sua estrutura, urgentemente deve ser apropriada por aquela escola; complementarmente, mediante a construção de um calendário que não seja concorrente com as atividades planejadas pela escola, outras entidades ou instituições (igrejas, associações de moradores, etc.) devem utilizar aquele espaço para atividades culturais, religiosas, lazer e outros eventos.
Esta Praça, se intensamente e permanentemente utilizada, evidentemente, inibirá a ação de vândalos, facilitará a manutenção da mesma e levará a sociedade a ter o sentimento de que ela lhe pertence, logo a defendê-la.
Por outro lado, amigo leitor, nós, os douradenses, resistimos até o limite de nossas forças a sermos cidadãos. Pode parecer exagero. Mas é a mais pura verdade. Desejamos que um super-herói (um superprefeito, um supergovernador ou um supervereador) venha fazer tudo o que queremos. Aliás, os filmes no mundo capitalista, educam-nos desde criança, a pensarmos e agirmos desta forma.
Pois bem, estamos desafiados a sermos cidadãos. No caso específico, discutido neste artigo, - a Praça do Cinqüentenário -, precisamos dar início a um movimento da população residente na região que dispute o orçamento público municipal para mantê-la sempre em condições de uso, colocação em prática de projetos e de atividades que resultem na sua utilização intensa e permanente.

A concretização destes objetivos requer a constituição de uma espécie de comitê de moradores da região, o qual, de imediato, deve agendar reuniões com o presidente da Câmara Municipal, com o Prefeito Artuzi e os parlamentares douradenses (Zé Teixeira e Geraldo Rezende), com os quais, estudará o Plano Plurianual, as Leis de Diretrizes Orçamentárias e Orçamento Anual do Município para a concretização destes objetivos.
Sobre o Plano Plurianual, cabe tão somente conhecê-lo, uma vez que já está aprovado; já as Leis de Diretrizes Orçamentárias tem prazo para serem aprovadas até o mês de junho de cada ano e entrar em vigor no ano seguinte; já o Orçamento Municipal até o final de cada ano.
A intervenção qualificada poderá assegurar na LDO, recursos em montantes suficientes para a reforma, manutenção e adequação de espaços públicos em todo o município, já no orçamento municipal poderá ser feita à disputa dos orçamentos garantidos na LDO, diretamente para a Praça do Cinqüentenário.
O que estamos esperando? Vamos exercer a cidadania.

* Professor de Geografia da rede estadual de ensino
Mestre em ciência e tecnologia da educação
UNIVERSIDAD TÉCNICA DE COMERCIALIZACIÓN Y DESARROLLO

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