Operação Mata Atlântica em Pé é deflagrada em MS e outros 16 Estados

Começa nesta segunda-feira, 16 de setembro, operação de combate ao desmatamento do bioma Mata Atlântica em todo o país. Conforme o MPMS, Ministério Público de Mato Grosso do Sul, as ações de fiscalização ocorrem simultaneamente em 17 estados da Federação que possuem cobertura desse ecossistema, inclusive Mato Grosso do Sul, e, neste ano, é coordenada nacionalmente pelo Ministério Público de Minas Gerais e pela Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA). As vistorias prosseguem até 27 de setembro, quando serão contabilizadas as áreas desmatadas e as infrações identificadas.

No Estado, o Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) realiza a operação em conjunto com a Polícia Militar Ambiental (PMA) e o Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (IMASUL).

Tecnologia – Os alvos foram refinados e validados pelo Núcleo de Geotecnologias (NUGEO) do MPMS, no âmbito do Programa DNA Ambiental, que realiza análise multitemporal, via sensoriamento remoto, para identificação dos desmatamentos possivelmente ilegais no Estado.

Durante a operação, as equipes de fiscalização visitam áreas identificadas com possível ocorrência de degradação, ou realizam fiscalização remota. Quando detectados os ilícitos ambientais, os responsáveis são autuados e podem responder judicialmente nas esferas cível e criminal, além de estarem sujeitos às sanções administrativas relacionadas aos registros das propriedades rurais.

Resultados – Ao final das ações de fiscalização, em 27 de setembro, serão apresentados pelos órgãos responsáveis os resultados da edição deste ano.

Em 2023, a Operação Nacional permitiu a identificação de 17.931 hectares de supressão ilegal de vegetação nativa do bioma Mata Atlântica – em 2022 foram 11,9 mil. Ao todo, foram alvos de fiscalização 1.399 polígonos, o que resultou na aplicação de aproximadamente R$ 82 milhões em multas. Os Estados que participam da Operação Mata Atlântica em Pé são: Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe.

Apesar de representar uma redução em relação ao número de 2021-2022, que foi de 20.075 hectares, o deflorestamento ainda é grande, principalmente em áreas de transição ou cercadas por outros biomas, como Cerrado e Caatinga. Quatro estados acumularam 90% do desflorestamento: Piauí (6.192 ha), Minas Gerais (3.193 ha), Bahia (2.456 ha) e Mato Grosso do Sul (1.457 ha). A recuperação de áreas florestais é fundamental para o bioma e para mitigação das mudanças climáticas.