Sumido desde terça-feira (25), dia em que foi afastado pela justiça, o ex-prefeito Gilmar Olarte apresentou ao Tribunal de Justiça pedido para que seja declarada a perda do objeto da decisão que o tirou do cargo, em razão da volta de Alcides Bernal à Prefeitura. De acordo com o Midiamax, no documento, os defensores de Olarte falam em reassumir o cargo de vice-prefeito, o que lhe assegura um salário de R$ 15,3 mil.
A defesa de Olarte requer na solicitação com uma petição anexada ao processo, que o caso volte para o primeiro grau, em razão da perda do foro privilegiado, que ele tinha na condição de prefeito e que não vale para vices. Essa providência deve ser adotada pelo TJ pois a definição de foro privilegiado, e vale tanto para esse como para o processo por corrupção passiva e lavagem de dinheiro do qual o agora ex-prefeito é réu.
Os advogados de Olarte, Jail Azambuja e João Veiga, dizem no texto que, como Alcides Bernal voltou ao cargo de prefeito, a decisão que afastou Olarte não tem mais valor e solicitam que “seja tornado sem efeito o afastamento contido na decisão proferia nos autos de medida cautelar n. 1601825 78.2015.8.12.0000, em face da evidente perda de objeto, até porque o requerente reassumirá o cargo de vice-prefeito”. Hoje, com a decisão em vigor, Olarte está afastado das "funções públicas" e não pode sequer se aproximar da Prefeitura.
Ainda de acordo com o Midiamax, o Tribunal ainda não se manifestou a respeito. A informação é que o desembargador responsável, Luiz Cláudio Bonassini, está analisando o pedido. Os advogados de Olarte foram procurados, mas estão incomunicáveis. A informação no escritório deles é que estão participando de uma reunião em Brasília.
Análise
Ouvido pela reportagem do Midiamax, o advogado constitucionalista André Borges disse que a definição ficará na dependência do desembargador responsável pelo despacho. “Ou, então, o juiz do Fórum, recebendo o processo, reexaminará o assunto, podendo (ou não) revogar a decisão de afastamento do exercício de função pública”, explica.
Borges ressaltou que a situação em Campo Grande é ainda bastante confusa, pois muitos políticos estão envolvidos em processos e o prefeito, Alcides Bernal, está no cargo por força de liminar, que foi reativada em decisão da terça-feira do Tribunal de Justiça.
Sumiço
Além dos advogados em silêncio, o ex-prefeito Gilmar Olarte não aparece em público desde o dia 18 de agosto, quando inaugurou uma unidade de saúde. De lá para cá, não foi mais visto. Foi um de seus defensores que entregou ao Gaeco (Grrupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) o celular de Olarte, apreendido por decisão da Justiça, como parte da investigação de participação em um esquema que resultou na cassação de Alcides Bernal.
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